Fundar uma nova Central Sindical, clasista, autônoma, democrática e de luta.Conjuntura Internacional
Estados Unidos: O império é derrotado no Iraque e inicia-se ciclo de crise econômica
A contra ofensiva imperialista pós 11 de setembro de 2001 está sendo derrotada militarmente no Iraque. Estamos frente à segunda derrota militar dos EUA na sua história. Eles ainda ocupam o Iraque, mas o heróico combate dos iraquianos determinou que os EUA começassem a discutir as formas de retirada e não mais a invasão. Setores do governo Bush pretenderam um ataque militar ao Irã, mas cada vez há menos chance de intervenção e triunfo. O que está demonstrando Iraque e a resistência de massas é a existência de uma crise de dominação política, econômica e militar do imperialismo no Iraque e na região de Oriente Médio e Ásia Central. A estabilidade e o controle que se propunha alcançar nessa região estratégica e rica em petróleo, não foram conseguidos, e hoje existe mais instabilidade, crise, descontrole enquanto nos EUA se discute a retirada militar. Por outro lado, a política de Bush fez crescer o ódio ao imperialismo nos cinco continentes, e hoje ele está no fim de seu mandato com o nível mais baixo de popularidade e aceitação junto à população norte-americana. Cerca de 70% dos norte-americanos opõem-se à guerra. Junto a isso, aumentam os problemas sociais com as mobilizações posteriores ao furacão Katrina, a greve na GM (depois de 30 anos) ou a mobilização dos imigrantes e dos latinos, como foi a do Primeiro de Maio de 2007.
Por outro lado, o estouro da bolha imobiliária nos Estados Unidos mostra que terminou o ciclo de crescimento e se inicia um ciclo de crise capaz de provocar novas crises agudas na economia mundial. Já começa a afetar vários países, entre eles o Brasil. Ainda não se sabe a profundidade nem a duração, mas está claro que a injeção de dólares na economia americana e européia não fechou a crise. A economia dos principais países imperialistas começa a se retrair. Estaria iniciando-se um processo de recessão.
Esta crise política e econômica se evidencia na novela sem fim que foram as prévias dos democratas e republicanos. A crise no partido republicano após o fracasso da guerra e a crise interna já era esperada. Mas há também uma crise de representação nos democratas marcada por discursos “esquerdistas” e a existência de um candidato como Obama, negro e fazendo discurso contra a guerra. Claro que não se trata de uma candidatura de esquerda e sim de uma tática para ganhar votos dos negros e dos latinos, para canalizar a crise para o sistema bipartidarista.
A destruição ambiental, que antes só era discutida por especialistas, adquire tais dimensões que seus efeitos são percebidos por grande parte da população mundial. O capitalismo está destruindo o planeta, chegando ao ponto de esgotamento de recursos e crescentes catástrofes. O protocolo de Kyoto que limita as emissões de gases industriais é insuficiente. Mas nem sequer este foi assinado pelos Estados Unidos que é o maior contaminador. O capitalismo dominado por multinacionais é incapaz de impedir a degradação ambiental. Só uma economia socialista em nível mundial pode impedir a destruição do planeta.
América Latina: entre a revolução e a conciliação
Um profundo processo revolucionário comoveu a América Latina nos últimos anos. Foi resposta operária e popular diante da contra-revolução econômica. Os planos neoliberais que privatizaram e liquidaram empresas estatais, levaram à falência milhares de empresas e provocaram desemprego massivo, precarização, flexibilização, terceirização e um aumento da miséria levou a grandes setores de massas a reagir através da ação direta.
Este proceso teve como expressões máximas grandes insurreições nacionais na Bolívia (2000, 2003 e 2005), derrubando os governos de Sanchez de Losada e Mesa; no Equador (1997, 2000 e 2005), derrubando três governos (Bucaram, Mahuad e Gutierrez), na Argentina, (2001), varrendo o governo de De La Rua; na Venezuela (2002), derrotando o golpismo pró-ianque; no Peru (2000), banindo o ditador Alberto Fujimori. A luta operária e popular latino-americana tem logrado em muitos casos triunfos democráticos e econômicos como: anular privatizações, impor processos de nacionalização ou suspender o pagamento da dívida externa. Ao calor destes processos revolucionários surgiram novos governos através de eleições que expressaram esta nova correlação de forças. Governos encabeçados pelas direções do movimento de massas, ou que incorporaram partidos e instituições dos trabalhadores, que questionaram a dominação imperialista, que se apresentaram como “anti-neoliberais”, que enfrentaram parcialmente o imperialismo, inclusive dando lugar ao surgimento de alguns países com independência política, como Venezuela, Bolívia e Equador. Nos três casos o processo revolucionário demoliu os velhos partidos patronais pró-imperialistas e penetrou profundamente nas Forças Armadas do regime e se impuseram Assembléias Constituintes que introduziram algumas reformas democráticas no regime político.
Esses três governos são uma expressão distorcida de profundos processos revolucionários. Seguem nos marcos do capitalismo, mas seus governos não são servis às ordens políticas da frente imperialista. A Venezuela foi um dos poucos países que votou na ONU contra as punições para o Irã. E na Bolívia Evo Morales recebeu o presidente iraniano Mahmud Ahmadineyad em La Paz, apesar do escândalo feito pela oposição. Ao contrário de Lula e do PT que aderiram ao receituário neoliberal e à submissão total aos EUA, buscam negociar políticas mais populares com as multinacionais e o imperialismo, não mandaram tropas para o Haiti ou tentam evitar as privatizações.
Este caráter independente do ponto de vista político provocou e provoca diversas pressões e/ou agressões por parte do imperialismo, que gostaria ter em cada país do continente, governos submissos como os de Lula ou Bachelet. Por isso estivemos na primeira fila combatendo o golpe de 2002 que tentou destituir Chávez, e contra a greve patronal petroleira. Defendemos o governo de Chávez, por exemplo, no seu direito de repudiar a agressão israelense, de comprar armas de quem quiser ou de não enviar tropas ao Haiti.
Se a luta de classes avançou e o ascenso das massas penetrou em países mais retrasados nesse aspecto como o Chile e Peru, se alastrou para México e América Central, também é verdade que nos países com maiores lutas e confrontos, foram evitadas novas insurreições e levantes. Não estamos na conjuntura de pico do ascenso vivido anos atrás. Por um lado porque os processos de ação direta foram parcialmente canalizados para a via eleitoral e também porque a conjuntura dos últimos anos de crescimento da economia mundial possibilitou a obtenção de algumas conquistas.
Mas fundamentalmente pela política de suas direções e governos, que buscam conciliar e negociar com o imperialismo e as burguesias, e não sua derrota. E para isso precisam o controle do movimento de massas. Por exemplo, Chávez tenta dotar-se de estruturas político-sindicais para controlar os trabalhadores. Com esse objetivo lançou o PSUV, a reforma constitucional e os "conselhos populares" e "de trabalhadores" que não são para impulsionar organismos de duplo poder. É a tentativa de liquidar as organizações independentes que a revolução produziu principalmente a UNT (União Nacional dos Trabalhadores), nova central sindical. Por isso o Ministério do Trabalho venezuelano tenta desconhecer as direções sindicais classistas genuínas e apoiar-se na minoritária e ultra-burocrática Força Bolivariana de Trabalhadores, e inclusive, em velhos burocratas da CTV golpista.
Na Bolívia, o governo de Evo Morales surge apoiado pelo MAS, que por sua vez foi criado pela central camponesa e pela Federação do Trópico dos camponeses cocaleiros. Evo obtém pleno apoio dos camponeses e conseguiu ganhar o plebiscito sobre autonomia dos estados e a Constituinte com 58% dos votos, por expressar a grande revolução vivenciada nos últimos anos. Entretanto, o governo de Evo lança sua teoria de "capitalismo andino" que integraria uma suposta burguesia nacional para alcançar um desenvolvimento independente para a Bolívia.
O decreto de nacionalização do petróleo na Bolívia, de 1º de maio de 2006, previa 80% dos lucros do petróleo para o estado e parecia responder à principal demanda da revolução de 2003 e 2005. Mas esta nacionalização ficou no meio do caminho. Os contratos com as multinacionais Petrobrás, Repsol, YPF, Total, Vintage, Chaco, British Gás, Energy, Dong Won e Pluspetro, foram alterados para oferecer mais lucros às mesmas. É verdade que a Bolívia melhorou muito sua arrecadação, mas enquanto as multinacionais continuem controlando o petróleo, sua soberania continuará limitada e as demandas mais urgentes do povo não serão resolvidas.
Nesses países, mesmo se mantendo até agora independentes, a política de conciliação de suas direções ou governos não leva ao aprofundamento das conquistas nem à ruptura definitiva com a exploração capitalista, mas a uma dinâmica oposta, o que impede resolver os problemas imediatos do movimento de massas. Por isso, na Venezuela começou o questionamento por parte de setores do movimento, que se expressou no plebiscito de 02 de dezembro. Como resposta a esta derrota eleitoral, que não significou um triunfo da direita, e sim uma expressão de insatisfação de 3 milhões de trabalhadores e setores populares frente a suas reivindicações não resolvidas, Chávez adota uma política de maior conciliação. A anistia aos golpistas de final de 2007 é prova disto. Por outro lado, temos a demissão de Orlando Chirino (dirigente da UNT) da empresa petroleira venezuelana (PDVSA); os ataques aos petroleiros e a repressão aos setores classistas e grevistas que exigem que o petróleo seja 100% estatal, que criticaram as reformas constitucionais e que exigem a autonomia sindical.
Na Bolívia, a COD (Central Operária Departamental de Oruro) declarou: (...) "È possível e necessário, nos momentos atuais de aguda polarização de forças, recuperar a iniciativa perdida pelas massas depois da derrota da direita em 2003". (...) "O governo de Evo Morales, surgido como conseqüência das lutas sangrentas do povo contra a oligarquia, tem como base de sua política a conciliação e a convivência com o inimigo de classe, composto pelos poucos ricos deste país, culpados pela pobreza, pelo atraso e desemprego". (Econotícias, em 13/12/2007).
Por tudo isso, consideramos que o projeto de Chávez, as empresas mistas e o Socialismo do Século XXI, assim como o “capitalismo andino” de Evo, são propostas que não rompem definitivamente com a submissão dos seus países ao imperialismo; impedindo assim a superação das misérias do capitalismo semi-colonial, impedindo dar resposta aos problemas quotidianos do movimento de massas: salário, aposentadoria, emprego, saúde, educação, segurança e moradia. Apostamos no desenvolvimento da luta de classes e no surgimento de novas direções operárias e populares, independentes e autônomas que possam levar estes países ao caminho que iniciou Cuba a partir de 1959: o da ruptura e da expropriação das multinacionais, do latifúndio e do grande capital. Por isso consideramos equivocados os setores de esquerda que dão apoio político e chamam a confiar nestas direções.
Conjuntura Nacional:
Os problemas do governo e as respostas
O ano de 2008 não começou bem para o governo Lula. O crescimento econômico de 5% (o menor entre os chamados países emergentes) e a relativa tranqüilidade de 2007 foram anunciados com discursos triunfalistas e como símbolo de uma nova era de prosperidade. A derrota na votação da CPMF foi o primeiro sinal de alarme. Sem expressar a quebra da unidade burguesa em torno da política neoliberal, mostrou que setores da burguesia não querem deixar o cofre cheio para o governo em ano eleitoral. A crise econômica com epicentro nos EUA foi um susto maior. Para continuar mostrando um mar de rosas, economistas e governo inventaram a teoria do "descolamento" do Brasil. Ou seja, enquanto a principal economia do mundo entra em recessão o Brasil continuará imune! Sabemos que não é bem assim. Agora propagandeiam que sobram dólares para pagar o total da dívida externa. O Brasil pode estar menos vulnerável, mas isso não significa que estará alheia à crise. Pode-se afirmar que a desaceleração ou recessão da economia ianque afetará a economia mundial e a do nosso país, ainda que seja difícil prever o grau e a duração. O Brasil crescerá menos. Já se anuncia uma baixa nos preços das commodities; as remessas de lucros continuam crescendo, o saldo em transações correntes diminui e sua tendência é diminuir ainda mais. Independente da crise, as previsões são de crescimento da dívida pública pudendo ultrapassar 1,5 trilhão de reais até o fim de ano. Deste modo, entramos em ano eleitoral com o governo Lula enfrentando, pela primeira, vez um cenário econômico internacional adverso.
Por outro lado, o crescimento de 2007 não foi para todos. Surgiram nada menos que 60 mil novos milionários a um ritmo de 165 por dia! A saúde pública se alastra em uma crise sem saída com surgimento da febre amarela, crescimento da dengue, da hanseníase, etc. Emergências e hospitais são sucateados e/ou fechados, enquanto no quesito mortalidade infantil somos o 16° país na América Latina. Os índices de inflação são disfarçados, uma vez que os preços do feijão e outros produtos da cesta básica dispararam. As tarifas, entre elas a do transporte, continuam aumentando. Fruto da contra-reforma agrária do primeiro mandato do governo Lula, a situação no campo continua insustentável, com milhões de famílias sem terra, enquanto aumentam denúncias de servidores do INCRA sobre o esquema de assentamentos fantasmas em parceria público-privada com madeireiras. Lula defende o agro-negócio e por isso o ano de 2007 foi o pior ano no que diz respeito à desapropriação de terras, batendo um recorde que era do governo FHC.
Ano passado a crise de corrupção produziu desgaste das instituições do regime democrático burguês que sangrou partidos e lideranças. Hoje é o escândalo dos cartões corporativos. A recente nomeação de Edson Lobão é mais uma amostra de que a corrupção é endêmica, acentuando o desgaste e a rejeição aos partidos políticos em diversas parcelas da população. O loteamento do sistema elétrico (Eletronorte para o PMDB de Jader, Eletrobrás para o setor de Sarney), a negociata Oi-Telecom (favorecida pelo Executivo) e as recorrentes denúncias de obscuros negócios nas diversas prefeituras, mostram que a prática de corruptos e corruptores não só continua, como tem sua origem no palácio do Planalto e vai até os municípios.
O crescimento do desmatamento em 2007 avançou devastadoramente nos estados e municípios sob controle do governo e seus aliados, como o Pará e Mato Grosso.
Se já o PAC e o fim da CPMF significaram imediatos ataques aos servidores públicos com congelamento salarial ou ruptura dos acordos, a crise que se anuncia fará com que o governo continue atacando o nível de vida da população trabalhadora acentuando sua política anti-greve e repressiva.
Pese a não existir ainda um nível de lutas como no restante do continente pelo freio exercido pela CUT e pela UNE, os servidores públicos começam a reagir. Os advogados saíram em greve; a Condsef, em que pese ser dirigida pelos governistas, alerta sobre possibilidade de greve para março. Os motoqueiros de SP fizeram uma extraordinária demonstração de força com sua poderosa mobilização. Os camelôs de Belém entraram em duros confrontos com o governo. Mobilizações dos médicos e contra o aumento das passagens no nordeste. Os militares começam a se movimentar por salários e as mobilizações da PM por aumento salarial criaram uma grave crise política entre a cúpula da instituição e o governo Cabral no Rio de Janeiro. É evidente que a “imprevidência social” e a miséria vão crescer e, portanto greves e mobilizações continuarão a ocorrer.
Os desafios da organização e da luta sindical e popular
Começou a ruptura com a velha direção
Com a chegada de Lula à presidência, setores da classe começaram a romper com esta direção histórica. No início de seu governo, Lula, o PT e a CUT tiveram que enfrentar uma das maiores greves de funcionários públicos da história em defesa de seus direitos previdenciários. Com a reforma, o governo Lula consolidaria sua opção neoliberal como homem de confiança de Bush e do sistema financeiro. Derrotar a greve era vital para frear as lutas e poder dar continuidade ao modelo aplicado no governo anterior de FHC. A poderosa greve que durou mais de cem dias não foi suficiente para derrotar o projeto. Mas Lula e o PT foram além e decidiram expulsar do partido os quatro parlamentares petistas que votaram contra a Reforma: Heloísa Helena, Babá, Luciana Genro e João Fontes que junto a dirigentes da greve e de outros agrupamentos socialistas deram origem à construção de um novo partido - o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade).
Lula e o PT aceleraram os ataques aos direitos dos trabalhadores com as Reformas Trabalhista, Sindical e Universitária. Se durante a luta contra a reforma da previdência a direção da CUT foi um empecilho às lutas, posteriormente passou a ocupar cargos no governo, nos Fundos de Pensão e no Fórum do Trabalho. Deste modo a burocracia consolidou um sindicalismo co-autor da política neoliberal de Lula e de forma grosseira ajudou a elaborar projetos para retirar direitos constitucionais que protegiam o trabalhador.
Neste marco a ruptura com sua direção histórica que em seu início foi essencialmente política teve também sua manifestação no campo sindical. Começaram a surgir ativistas e novos dirigentes sindicais que viam a necessidade de construir uma nova alternativa de direção, visto que a CUT havia se transformado em um escritório do governo. A primeira e mais importante manifestação organizada foi o surgimento da CONLUTAS (Coordenação Nacional de Lutas), impulsionada especialmente pelo PSTU e também por correntes que construíram o PSOL, para ajudar na reorganização dos trabalhadores e a unificação das lutas.
Em que situação nasce a Conlutas
A classe trabalhadora brasileira viveu um ascenso fantástico no final dos anos 70 que se estendeu até a década de 80. Este processo marcou o fim da ditadura militar com grandes lutas vitoriosas e fortes confrontos. Assim surgiu uma vanguarda classista, triunfaram as oposições sindicais, surgiram sindicatos de esquerda, bem como dirigentes do porte de Lula. Este fenômeno deu origem à CUT como uma Central oposta aos antigos pelegos, na política e nos métodos.
A Conlutas está sendo fundada numa situação bastante diferente. Com mais de uma década de ausência de grandes lutas e ainda sem o surgimento de uma nova vanguarda forjada em grandes confrontos. Nasce como uma reação necessária à traição da CUT e do governo Lula, mas apenas por setores da vanguarda e não por uma maré arrasadora como na década de 70. Por este motivo a CUT ainda hoje dirige ou controla a maior parte da classe trabalhadora e outras centrais de direita ainda mantém seu peso ou até se fortaleceram em alguns setores, canalizando o desgaste da CUT. Por se tratar de um processo difícil, a ruptura da classe com a direção história de três décadas, sem grandes lutas, é um processo lento e gradual, sem o surgimento ainda de novos dirigentes de massas. A Conlutas se constrói a partir de sindicatos classistas, correntes de esquerda e de setores que rompem com Lula e com a CUT e vêm resistindo às políticas neoliberais. Diferentemente da CUT, que surgiu sob a liderança da corrente de Lula que já representava setores reacionários da burocracia sindical de esquerda e da igreja. Em contrapartida, a Conlutas surge de um fenômeno mais avançado politicamente que é o início da ruptura com um governo eleito pelo voto e que, supostamente, representava os trabalhadores. Isto significa que a política e o programa da Conlutas são e devem ser mais avançados e radicais que na formação da CUT.
A final de 2005, outros setores abandonaram o PT e em 2006 formaram a Intersindical, agrupamento mais heterogêneo, com alas e projetos internos distintos, com uma política mais moderada. Houve resistência a se integrar ou unificar-se à Conlutas, mas também devemos reconhecer que no início o sectarismo do PSTU dificultou a unidade. Posteriormente conseguiram-se acordos importantes que permitiram a realização do Encontro Unificado contra as Reformas, em 23 de março de 2007, e a unidade em vários eventos, lutas e eleições sindicais.
Nova Central: Unidade, democracia e luta política e sindical
Por tudo isso nosso processo de construção deve ser muito mais democrático e cuidadoso do que foi feito até aqui, dando ênfase nos seguintes pontos:
Unidade: Nesta etapa de fortíssimos ataques deste governo de total subserviência aos EUA e às grandes corporações, é essencial a mais ampla unidade possível de todos aqueles que querem enfrentar o governo Lula, os governos estaduais e municipais e os empresários. A unidade não é apenas um desejo de socialistas românticos. É uma necessidade da classe para enfrentar os poderosos todos os dias de nossas vidas, para manter e conquistar direitos. Uma necessidade para se preparar e organizar para as grandes batalhas sindicais e políticas que, com certeza, virão nos próximos anos, assim como aconteceram na maioria dos países da América latina. É imprescindível começar já a construir uma nova Central Sindical unitária desses lutadores, com a participação de setores populares. Temos que fazer o máximo esforço para unificar, em primeiro lugar, com os companheiros da Intersindical (que devem participar como observadores do nosso congresso) e devemos ter política para evitar que sindicatos e agrupamentos de esquerda se tentem organizar outra central por fora da Conlutas, fato que dificultaria ainda mais a construção da nova direção que a classe necessita.
Democracia: Um dos elementos decisivos para a degeneração da CUT foi o controle férreo de toda a máquina, por parte de uma corrente (Articulação Sindical), fazendo da central um apêndice do PT e de suas políticas de conciliação. Paulatinamente foram acabando com a democracia interna até tirarem da base o direito de decidir sobre os rumos políticos e financeiros da central. Na Conlutas, mais do que nunca, precisamos dar mais peso à democracia interna. Respeitar as diversas correntes e sindicatos e seu peso real na base. As decisões devem ser tomadas nas instâncias e precedidas do debate político. As assembléias massivas e nos locais de trabalho devem ser a ferramenta privilegiada. O uso da máquina e das finanças deve ser absolutamente transparente e compartilhado, sem cair nos vícios do aparelhismo e da centralização exagerada da administração. Um alto grau de consenso no período de transição será muito saudável. Mas, quando forem necessárias votações e integração de novas instâncias, devemos utilizar a proporcionalidade direta e qualificada dos setores que componham a nova central. Além de uma coordenação política é importante que se tenha um conselho fiscal, também proporcional, responsável pela transparência nas finanças da nova Central.
Representatividade: Democracia é também respeitar o verdadeiro peso que cada entidade tem na base, isto é, o número real de representados na base, o número de associados à entidade e de companheiros mobilizados de forma habitual através de assembléias e fóruns da categoria. Na CUT, para proteger seus interesses e manter o controle, a Articulação enchia e fraudava congressos e eleições, sobretudo apoiados na representação rural 9onde era mais fácil fraudar) contra a representação dos setores urbanos, onde o classismo era é mais forte. Na Conlutas não podemos incorporar com a mesma representatividade sindicatos com alto nível de organização na base e pequenos grupos de estudantes ou desempregados, apenas para aumentar o número de delegados de tal ou qual corrente. A representação deve se dar com base em parâmetros objetivos, fáceis de conferir e iguais para todos.
Controle dos dirigentes: Outro problema importante diz respeito à conduta e à ação dos dirigentes. Quanto a isso a Conlutas deve ser uma escola de democracia sindical. Infelizmente temos visto, também em sindicatos vinculados à Conlutas, manejos obscuros das finanças e da tomada de decisões.
A falta de pressão das lutas produziu acomodamento e elementos de burocratização nos dirigentes, incluídos os do campo da esquerda, contra o que devemos batalhar. Tomar medidas concretas em relação à atividade de todos os dirigentes na base, a exigência cumprimento de horários e tarefas precisas, os balanços de suas atividades, a prestação de contas e a consulta à base devem ser rotina na vida dos sindicatos da Conlutas; da mesma forma que o rodízio (anual ou semestral) dos dirigentes nas secretarias e nas liberações.
Respostas políticas: A Conlutas deve ser um instrumento de oposição intransigente com o objetivo de derrotar o governo e seu planos, combatendo os setores que se negam a enfrentá-los de modo conseqüente. Além de apoiar as lutas e disputar as direções dos sindicatos, devemos responder aos fatos políticos atacando e denunciando o governo como inimigo dos trabalhadores, em cada oportunidade. Desde o início a Conlutas foi um exemplo, enfrentando todas as reformas neoliberais, organizando atos contra os governos estaduais e marchas a Brasília. Porém, na última etapa, os dirigentes de maior peso na Conlutas e que respondem ao PSTU, não assumiram a luta contra a corrupção e estiveram ausentes durante a crise aérea e outras manifestações da crise social. Se omitir, vacilar ou fazer concessões, pode levar a erros como a “unidade de ação com a CUT”, a favor do veto presidencial da emenda 3 da super receita (23 de abril de 2007), o que nos levou à paralisação apressada do metrô de SP e culminou com a demissão de vários sindicalistas. Outro erro ocorreu na última marcha a Brasília, quando a “esquerda petista” e setores do MST e da Igreja negaram-se a fazer manifestação em frente ao palácio do governo. Para não se chocarem com Lula preferiram atos em frente aos ministérios e, lamentavelmente, parte da direção da Conlutas cedeu a essas pressões.
Autonomia: É imprescindível preservar a mais absoluta autonomia e independência da central sindical e dos sindicatos, em relação aos governos e aos patrões. Defendemos que a base decida e rechaçamos a ingerência de governos e empresários nas decisões dos trabalhadores. Por isso a Conlutas deve ser contra o recebimento do imposto sindical, de verbas do FAT e similares e deve ser manter-se pelas contribuições dos sindicatos. E para garantir a independência da classe, somos contra à participação em fóruns permanentes com empresários e governo, como o Fórum Nacional do Trabalho, as Câmaras Setoriais e agendas temáticas que alimentam falsas expectativas nos trabalhadores e no povo.
Tampouco aceitamos que os partidos, por mais de esquerda que sejam, substituam as decisões das bases. Estamos contra o aparelhismo dos partidos nas entidades da classe. Isto não significa que defendamos o apoliticismo, ou apartidismo nas organizações operárias e populares. Pelo contrário, entendemos que a única possibilidade de avançar passa por aumentar a participação política, pelo compromisso dos trabalhadores com a política, militando ou se filiando aos partidos de classe, combinando a defesa cotidiana das reivindicações e necessidades da classe com a luta política contra o governo e a burguesia, na perspectiva de conquistar o poder para a classe trabalhadora e o povo. Motivo pelo qual é tão importante a Conlutas posicionar-se diante de todos os fatos políticos da realidade nacional e internacional. O que se deve respeitar é a plena democracia e o mais amplo debate prévio às tomadas de decisão.
Um debate em curso: o caráter da nova Central
Está em andamento um debate sobre a forma organizativa que a Conlutas deve adotar. Alguns setores defendem uma central sindical e popular, integrando igualmente trabalhadores urbanos, camponeses, estudantes, sem-terra, sem-teto, desempregados, associações de bairro, etc. De fato a Conlutas vem funcionando assim porque essa é a forma defendida pelos que compõem majoritariamente sua direção.
Defendemos a maior unidade possível de todos os setores para lutar e derrotar o governo e a os patrões, bem como, a coordenação permanente destes setores e a solidariedade incondicional a todas as lutas, como sempre fizemos. Mas, entendemos que existem diferenças, inclusive de interesses de classe, entre estes setores. Assim sendo, numa central onde o voto dos trabalhadores sindicalizados tivessem o mesmo peso dos estudantes e dos movimentos populares, caracterizaria um grave erro.
Por maiores que sejam as mudanças ocorridas no mundo do trabalho, tanto no setor da indústria como no de serviços, o trabalho e a classe trabalhadora não deixaram nem deixarão de existir. A classe trabalhadora é a única classe produtora e distribuidora da riqueza, tendo uma função específica bem diferenciada. Por isso, é a única classe em condições de garantir um modo de produção superior, que acabe com a exploração do homem pelo homem. A classe assalariada, segundo a definição de Marx (operários da indústria, trabalhadores de serviços, do setor público ou rural), é a mais concentrada, produz socialmente e vive todo dia a exploração do patrão. É a única que pode desenvolver consciência da necessidade da socialização dos meios de produção, ou seja, de iniciar uma sociedade socialista.
A polêmica sobre o pouco peso da classe trabalhadora poderia ter alguma justificativa na Nicarágua ou Cuba dos anos 50. Mas o Brasil é um país essencialmente urbano, proletário, com uma forte indústria, grandes cidades e crescente número de serviços públicos e privados que formam uma classe trabalhadora muito numerosa. Mesmo perdendo setores por conta da automação e o desemprego, tem incorporado novos trabalhadores em área como telemarketing, motoboys, serviços de internet e outros.
A Conlutas precisa fortalecer a compreensão de que a classe trabalhadora, do campo e da cidade é estratégica para a luta revolucionária e as mudanças sociais. É a partir da classe trabalhadora, aliada aos demais setores sociais que se podem desenvolver as grandes lutas, (aliada aos demais setores sociais), para dirigir estes enfrentamentos.
Não renunciamos à unidade dos movimentos sociais. Mas a Conlutas deve se organizar essencialmente em torno do movimento sindical e manter secretarias que contemplem os outros setores: popular, estudantil, desempregados, camponeses, gênero e raça; sempre dentro de uma perspectiva de classe.
Vejamos alguns exemplos
A COB, Central Obreira Boliviana, se formou essencialmente a partir dos trabalhadores das minas e outros trabalhadores urbanos. Durante décadas a maioria dos camponeses, justamente por sua composição de classe, foram seduzidos pelas ditaduras militares e aliados dos políticos de direita. Na década de 80, com a conformação de sindicatos e federações, de camponeses em maior escala, se filiaram a COB. Após a derrota da revolução de 85, com a demissão em massa dos mineiros e as reformas trabalhistas, outros setores se incorporaram: estudantes e organizações populares. No início de século, ingressaram novos setores como, por exemplo, as associações de moradores que ocuparam as maiores cidades na “guerra da água” e na “guerra do gás”.
Segundo dados do congresso de 2006, a COB contava 63 organizações filiadas. Dos 675 delegados, 344 eram do setor “proletário” (mineiros, fabris, ferroviários, petroleiros, alimentação, etc.), 169 da “classe média” (como eles chamam os professores urbanos, professores rurais, bancários, municipais, jornais, radio, TV, correios, trabalhadores da saúde, das universidades, estudantes e ativistas), 107 eram do setor rural (camponeses, “colonos”, produtores agrícolas e organizações indígenas), e 55 das Estaduais (COD) e das Regionais (COR).
Com todas essas mudanças, um simples cálculo deixa ver que mais de 70% da central é composta por sindicatos de trabalhadores dos setores: público e privado. E mais ainda, segundo os estatutos da COB, os mineiros indicam o presidente através da Federação dos Mineiros.
Uma das crises instaladas na COB nos últimos anos é exatamente o fato de que Evo Morales e seu partido, o MAS, tentam impor à Central o controle por parte dos camponeses, seguidores mais fiéis do governo. A seguir reproduzimos declarações de dirigentes da Central sobre estas polêmicas:
“A Federação Sindical dos Trabalhadores Mineros da Bolívia não permitirá que os setores vinculados ao governo de Evo desvirtuem a essência revolucionária da Central Obreira Boliviana (COB), substituindo a vanguarda proletária por sindicatos camponeses da classe média, advirtiu o dirigente mineiro Froilán Fulguera”. (Econoticiasbolivia.com 21.06.06.)
“Por tradição e estatutos, o principal dirigente da COB é eleito pela Federação dos Mineiros, para preservar a ideologia e a política do proletariado que devem guiar o conjunto dos trabajadores e o povo para a libertação nacional e social. As teses programáticas da Federação e da COB assinalam que os trabalhadores devem instaurar seu próprio governo dirigido pelo proletariado e, portanto, devem combater e superar os governos de outras classes sociais, sejam estes reformistas, populistas ou de origem camponesa ou indígena. Em termos políticos, a briga se dá entre os que lutam pela revolução e o socialismo e os que batalham para aprofundar a democracia burguesa e o capitalismo andino e amazônico”.
Estrutura Interna e Estatutos da Conlutas
Em síntese, consideramos que devemos conformar uma Central Sindical com uma relação sólida com os movimentos sociais de luta. A estrutura básica, principal (ou estrutura vertical) deve estar composta por sindicatos, minorias de diretorias sindicais e oposições sindicais. E uma estrutura composta pelos movimentos sociais (ou estrutura horizontal). Isto significa que as decisões do movimento sem-teto, por exemplo, não serão distorcidas pelo peso dos sindicalistas e que os estudantes não deverão tarefas que dizem respeito aos sindicatos. A Conlutas deve estabelecer um âmbito comum no qual serão discutidas as campanhas e as políticas gerais. A representação do setor de trabalhadores urbanos deve ser, no mínimo, de 70% de sua composição. E há um problema adicional, não queremos ser legalistas, mas não somos demagogos para ocultar o fato de que o registro jurídico só será possível enquanto central sindical, e não, popular ou estudantil.
Diretoria provisória: Entendemos que para o próximo período a Conlutas deva continuar funcionando, transitoriamente, com uma direção colegiada ampla que incorpore todos os setores que a estão construindo. Claro que não terá uma representação política nem social proporcional ao peso de cada setor na base, mas poderá ajudar a construir uma relação de maior conhecimento e confiança de quem está construindo esta nova ferramenta. Devemos aprimorar os critérios para que a composição seja de 70% do setor sindical.
Também achamos essencial realizar, em um próximo período a definir, um novo encontro para unificar com a Intersindical e constituir assim uma nova central unitária.
Estatutos: O esforço pelo consenso é uma boa prática em uma organização que se inicia. Mas para construir uma verdadeira Central, após o processo de consolidação e definição de critérios claros e objetivos de representação social, será necessário que o próximo congresso eleja uma Coordenação mais enxuta e executiva e um Conselho Fiscal. Uma direção que nos represente com a menor distorção possível, só pode ser eleita através da proporcionalidade direta e qualificada. Este é o método mais democrático para que as correntes sindicais e os diversos pontos de vista possam se expressar. Insistimos em que o setor dos trabalhadores urbanos deve ter 70% da composição da Central e das instâncias e que deve haver critérios mais rigorosos para aferir a representatividade dos delegados.
Os movimentos sociais são organizações importantes e necessárias à luta de classes e, inegavelmente, só fazem somar diversidade, respeito e força às nossas ações. Entretanto, este relacionamento deve explicitar a compreensão da disparidade existente entre as organizações urbanas e rurais. Não se trata de excluir qualquer setor, e sim, de preservar diferentes características inerentes a cada um.
Plano de ação
Greves e fatos políticos: Frente a greves e fatos políticos ou sociais importantes, devemos nos pronunciar imediatamente, contatar a imprensa e subsidiar todos os sindicatos e movimentos sociais com informativos, releases, propostas e resoluções da Conlutas. Seria importante, por exemplo, que os petroleiros da Conlutas se mobilizassem e iniciassem uma campanha de denúncias sobre o roubo de informações sigilosas e a partir deles realizar uma denúncia nacional. Outro exemplo seria uma campanha mais ostensiva contras as privatizações de Serra em São Paulo que envolvem 18 estatais: metrô, banco estadual, energia e outras.
Servidores públicos: Fortalecer e unificar as lutas no serviço público federal por reposição e reajuste salarial, plano de carreira, contra os ataques ao direito de greve e pelas suas reivindicações. Ter uma política desde a Conlutas de reorganização da Coordenação Nacional de Entidades no Serviço Público Federal (CNESF). Desenvolver campanhas políticas em defesa do serviço público gratuito e de qualidade. Contra a terceirização no serviço público. Concurso público; campanha contra o assédio moral; eleição de funcionários de carreira para ocuparem cargos na administração pública, contra o aparelhamento e o loteamento político. Plenária Nacional dos Servidores Públicos das três esferas de poder para discutir a situação do serviço público brasileiro, os ataques a conquistas e direitos dos trabalhadores na perspectiva de construir fortes greves e mobilizações para derrotar as reformas do governo Lula. Impulsionar através da Conlutas nos estados a construção de coordenações estaduais no serviço público.
Campanhas salariais: jogar peso na atuação unificada, inclusive com outros setores que não são da Conlutas, nas campanhas salariais do segundo semestre: químicos, metalúrgicos, petroleiros, bancários e outros. Jogar peso e generalizar campanhas contra a política orquestrada das multinacionais de tentar implantar a redução de salários e o banco de horas, a exemplo do que vem acontecendo na metalúrgica GM de São Jose dos Campos e agora na química Johnson & Johnson e outras empresas.
Eleições sindicais: Jogar todo o peso do conjunto da Conlutas para Construir e apoiar chapas de oposição nos sindicatos que não atuam em defesa dos trabalhadores. Sempre que possível, tentar unificar com outros setores de esquerda ou lutadores independentes. Evitar o confronto entre duas chapas da Conlutas e sempre que houver diferenças, promover prévias na base ou convenções para compor chapa.
Eleições 2008: Ano de eleições é uma ocasião importante para o debate político, portanto, a Conlutas deve se posicionar a favor da formação de uma frente de esquerda para as eleições municipais de outubro, atuando também como uma ferramenta política no debate sobre o tipo de país e de governo que os trabalhadores precisam.
Assinam:
Babá - Professor universitário e Executiva Nacional do PSOL.
SÃO PAULO: Sindicato dos Químicos de SJC e Região/SP: Wellington Luiz Cabral - João Rosa da Silva - Eder José da Costa - Fábio José Braga - Luiz Eduardo Sanches - Arrissemilson Tomaz dos Santos - Luiz Henrique de Almeida - Fausto Santos de Jesus - Almir Luiz de Almeida - Moacir Francisco Neves - Cleonice Pires - Ana Maria Amorim - Davi Paulo Souza Junior - Claudinei Lunardelli - Sergio Martins da Silva - Jéferson Nogueira Pereira - Luiz Henrique de Barros - Mara de Paiva Araújo - Moisés Alves de Macedo - Karina Carla de Souza Oliveira - Emerson Quintiliano - Fábio Pereira de Souza - Paulo Lourenço - Fernanda Cristina Massud - Sérgio Roberto da Costa - José Arlindo de Souza - José Natalino Landin - Lídia Louzada Cardoso - Luis Carlos Ribeiro - Orlando S. Martins Filho - Paulo Sergio de Oliveira - Roberta Ricardo de Moraes - Sebastião Rubens de Moraes. Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação SJC e Região/SP: Reginaldo de Medeiros - Décio Aparecido de Oliviera - José Alfredo Domingos - Alcides Moreira - José Augusto Siqueira - Patrícia de Cássia Soares Ferreira - Janaina de Azevedo Gonçalves - Roseli dos Santos - Edson Tadeu Araújo - Marco Antonio Valva - Ariovaldo José da Silva - José Carlos Rosa - Iraci José da Silva - Francisco Esaú dos Santos. ASSIBGE/SP: Suzete Chaffin - Josué Uliana. Alternativa Metroviários/SP: Alex Adriano Alcazar Fernandes - Antônio Celso Fogaça - Ciro Moraes dos Santos - Lilian Palmieri - Luis Fernando Carvalho Breves - Ronaldo Campos de Oliveira - Vânia Maria Gonçalves - José Alexandre Roldan. Aposentados da APEOESP/SP: Julieta Lui (Conselheira Estadual APEOESP/SP) Oposição da APEOESP SJC- Thais Maria Sperandio - Alessandro Luis Lopes. RIO DE JANEIRO: SINTUFF/RJ: Pedro Rosa Cabral - Ligia Regina Antunes – Izilda Correa – Cristina Carvalho – José Roberto –João Luiz- Maledete de Oliveira- Anselmo Alves de Oliveira- Delegados de base do SINTUFF/RJ- Sandra Geuisan – Arenilda Santana- Isabel Firmino.- Sind. dos Trabalhadores no Comércio de N. Iguaçu e Regiões/RJ: Márcia Chaves - José Sabino da Graça - Eduardo Guedes Pereira - Jaime Machado dos Santos - Roseane Barros. SINTRASEF: Jurgleide Castro (Juca) – Direção Nacional da CONDSEF; Paulo Ronam Almeida Recio, João Carlos Simão Diretor do DOMC da CONDSEF, Roberto Camilo. MINAS GERAIS: Oposição do SINDADOS/MG: Rubens Teixeira. Oposição do SINTECT/MG: Luciano C. Machado; OPOSIÇÃO/SINTRAEMG/MG: Luis Fernando; PARÁ: SINTSEP-PA: Neide Solimões – Executiva Nacional da CONDSEF; Francisca Campos de Queiros; Cedicio de Vasconcelos; Edna Carvalho; Rozemburgo Ferreira; Paulo Moacir Nonato; Ivo Pontes Pimentel; Emanuel Vitelli; Educardo Magno; Gerson Lima; Regina Brito; Aguinaldo Barbosa; Tereza Helena; Benilda Cardoso, Alfredo Lima Costa; Raimundo Coelho Neto; Wilson Simões; Francisco Pereira da Silvia; Marcus Rubens; Ermita Serrão; Daggo Chagas; Francisco Brito; Antonio Lopes; Orlando da Cruz Almeida; Antonio Maria Matos; Isaac Andrade Carneiro; Maria da Consolação Rodrigues; Paulo Emmanel Rodrigues; Francisco Nazareno Pantoja; Orlandina Lopes Coelho; Francisco das Chagas Rodrigues dos Santos. DELEGADOS DE BASE DO SINTSEP-PA: Nivaldo Almeida De Lima; Gerson Reis Carvalho; Antonio Ferreira Barbosa; Antonio Castro Alves; Domingos De Souza Neto; Manoel Antonio Da Silva; Nancy Lucia Viterbino Dos Santos; Edilson Gomes Leal; Luzia Cunha Duarte; Pedro Brito Filho; Guy Cortez Alves Araujo; Izabel Sores Dos Santos; Reginaldo Monteiro Moraes; Francisco Das Chagas Santos (Maer); Raimundo Nonato Da Silva (Funai); Raimundo Aquino (M.Marinha); Juvenal Antonio Barbosa (M.Trans.); Jorge Da Conceição (Funasa); Regina Gomes Correa (Incra); Arlindo Nonato Da Silva(Incra); Manoel Pereira Dos Santos (Mme); Benedito Vieira (M.Marinha); David Araujo Dos Santos(Marinha); Waldomiro Moreira Souza(Maer); Raimundo Cosme Da Silva (M.Transp.); Joao Batista Sales (M.Transportes); Eugenio Martins (M.Transportes); Manoel Pinto Da Costa(Ceplac); Luzia Pereira Da Costa (Dnpm); Raimundo Eustaquio Pantoja Souza; Raimundo Gilberto De Oliveira Marinho; Iris Letiere Santos De Menezes; Maria Celeste Cardoso Da Silva; Wilson Pompeu Valente; Ademir Melo Da Silva; Roberto Amaral Sarmento; Valmir Da Silva Brito; Edivaldo Rocha Seabra; Luiz Carlos Paiva Da Silva; Aldelice Rodrigues Gomes; Luis Felipe Do Carmo; Francisco Xavier Gomes Da Silva; Joao Bosco Araujo Rodrigues; Flavio Pantoja Ferreira; Ana Helena Maia Nascimento; Edilson Souza Da Silva; Nazare De Fatima Da Silva Santos; Joao Da Cruz Sampaio; Raimundo Pinheiro De Souza; Antonino Gomes Barbosa; Alair Cardoso Ferreira; Raimundo Coelho Dos Santos; Manoel Paula De Melo; Jaime Sales Maia Junior; Nazaré Marques Da Silva; Régina Maria Cordovil Do Rosário; Jucelio Jose Dinis; Helio Da Silva Pereira; Ednaldo Francisco Pereira Vaz; Rubens Da Silva Barbosa; Aurea Lucia De Lima Barros; Raimundo Casemiro De Lima; Jalila Barros Tavares; Arnaldo Lopes De Souza; Bento Ferreira Da Silva; Clodomir Farias Lima; Walciclea Purificação Da Silva Cruz; Jose Monteiro Filho; Edilson De Freitas Leal; Carlos Jorge De Oliveira; Haroldo Valter Costa Pereira; Antonio Carlos Scarante; Jose Ramos Rodrigues Dos Santos; Maria De Jesus Souza De Meireles; Maria Do Carmo Silva De Souza; Joao Bosco Farias Nascimento; Lucivaldo Ferreira Sousa; Genice Vieira Santos; Antonio Jose Ferreira Da Silva; Pedro Emiliano De Sousa; Virgínia Célia Vasconcelos Nascimento. SINTUFPA: João Santiago; Katia Rozangela; Afonso Celso Modesto; Elenice Lisboa; Idorivaldo Martins Rosa; Ivanilde Pinheiro da Silva; SINTRAM: Marcio Amaral – Presidente do Sind. dos Rodoviários de Anindeua e Marituba (SINTRAM) Pará; Reginaldo do Socorro Cordeiro; José Iran; Delson Lima Ferreira (viola); Genivaldo Oliveira Fonseca; Fernando Maria; Marcio Ataide; Sandro Silva Pereira. OPOSIÇÃO/SINTEPP: Silvia Leticia Luz; Alcidema Coelho; Andréia Solimões; Monica Ewerton; Carlos Alberto; Nazaré Couto; Mirian Sodré; Eliana Formigosa; Creuza Maciel; Lucia Rosa; Izaneide Bentes; Silvana Getz. Yara Lima, Lucia Santos e Dênio Marinho. OPOSIÇÃO/VIGILANTES: Iano Serrão; Joel da Cruz. SINDSAÚDE/OPOSIÇÃO: Paulo Sergio; Marcus Benedito Lobato; Salomão Moura; Sonia Lia da Luz. BANCÁRIOS/OPOSIÇÃO: Edivaldo Edison. AMAPÁ: OPOSIÇÃO/SINSEPEAP: Celisa Melo; Raudson Sena; Charles Quaresma; Anderson Ramos; Antonio Maria. VIGILANTES: Dinassi Siqueira – Presidente do SINDIVIAP; Claudio Goes; Ezivaldo Galeno; Ivone Reis; Peltre Teixeira; Fredson Magno; Abelardo Junior. ENFERMEIROS/OPOSIÇÃO: Dorinaldo Malafaia. PERNAMBUCO: EDUCAÇÃO: Tereza Albuquerque. ANDES/SINDICATO NACIONAL/PE: Eduardo Rafael Leite. DISTRITO FEDERAL: SIMPRO/OPOSIÇÃO: Angelo Balbino, Osmar Tonine, Ana Angélica, Irlanda Aglae. RIO GRANDE DO SUL: MUCICIPAIS DE POA: Demetrio Maia. OPOSIÇÃO BANCÁRIOS/POA: Alfredo Vaz. RIO GRANDE DO NORTE: OPOSIÇAO/SINGTUR: Jorge Breogan. OPOSIÇÃO/SINDIPETRO: Amaro Gonçalves. OPOSIÇÃO/ MST: Inácio Loiola.
EDUCAÇÃO/RJ: Miguel Malheiros, Lasaro Venceslau; EDUCAÇÃO/AM: Marcus Queiroz; EDUCAÇÃO/TO: Nercy Rezende.Movimento Vamos à luta. Belém: UFPA: Fernanda Bandeira; Mauricio Santos, Zaraia Guará, Carlos Moreira, Gilson Pantoja, Benedito Tavares, Dhefson Paiva, Talison Furtado, Tailson Furtado, Alcir Lima Valente, Carlos Henrique, Ricardo Wanzeler, Lane, Benison, Fabio, Benedito tavares, Fabiano Araújo. UNAMA: Felipe Melo, Adriano Abbad, Julio Ricardo de Araújo, Virgilio Moura. CESUPA: Jose Alves, Bento Luiz Vervloet. Secundaristas: Esdras Ramos Pinheiro. Castanhal: Jose Guilherme, Izael Nunes da Gama, Claudemir Teixeira Oliveira, Denise Albuquerque, Marabá: Abdik Araújo dos Santos, Julio César. Maranhão: Joivaldo Lopes, Clistenes Mendonça, Cláudio Mendonça, Edie Garcia, Jorge Serejo, Pollyanna Câmara, Gerusa Pinho, Dênis Ricardo, Ivanoílson "Baú". Amazonas: Raoni Lopes. Sergipe: Raquel Lopes.
Estados Unidos: O império é derrotado no Iraque e inicia-se ciclo de crise econômica
A contra ofensiva imperialista pós 11 de setembro de 2001 está sendo derrotada militarmente no Iraque. Estamos frente à segunda derrota militar dos EUA na sua história. Eles ainda ocupam o Iraque, mas o heróico combate dos iraquianos determinou que os EUA começassem a discutir as formas de retirada e não mais a invasão. Setores do governo Bush pretenderam um ataque militar ao Irã, mas cada vez há menos chance de intervenção e triunfo. O que está demonstrando Iraque e a resistência de massas é a existência de uma crise de dominação política, econômica e militar do imperialismo no Iraque e na região de Oriente Médio e Ásia Central. A estabilidade e o controle que se propunha alcançar nessa região estratégica e rica em petróleo, não foram conseguidos, e hoje existe mais instabilidade, crise, descontrole enquanto nos EUA se discute a retirada militar. Por outro lado, a política de Bush fez crescer o ódio ao imperialismo nos cinco continentes, e hoje ele está no fim de seu mandato com o nível mais baixo de popularidade e aceitação junto à população norte-americana. Cerca de 70% dos norte-americanos opõem-se à guerra. Junto a isso, aumentam os problemas sociais com as mobilizações posteriores ao furacão Katrina, a greve na GM (depois de 30 anos) ou a mobilização dos imigrantes e dos latinos, como foi a do Primeiro de Maio de 2007.
Por outro lado, o estouro da bolha imobiliária nos Estados Unidos mostra que terminou o ciclo de crescimento e se inicia um ciclo de crise capaz de provocar novas crises agudas na economia mundial. Já começa a afetar vários países, entre eles o Brasil. Ainda não se sabe a profundidade nem a duração, mas está claro que a injeção de dólares na economia americana e européia não fechou a crise. A economia dos principais países imperialistas começa a se retrair. Estaria iniciando-se um processo de recessão.
Esta crise política e econômica se evidencia na novela sem fim que foram as prévias dos democratas e republicanos. A crise no partido republicano após o fracasso da guerra e a crise interna já era esperada. Mas há também uma crise de representação nos democratas marcada por discursos “esquerdistas” e a existência de um candidato como Obama, negro e fazendo discurso contra a guerra. Claro que não se trata de uma candidatura de esquerda e sim de uma tática para ganhar votos dos negros e dos latinos, para canalizar a crise para o sistema bipartidarista.
A destruição ambiental, que antes só era discutida por especialistas, adquire tais dimensões que seus efeitos são percebidos por grande parte da população mundial. O capitalismo está destruindo o planeta, chegando ao ponto de esgotamento de recursos e crescentes catástrofes. O protocolo de Kyoto que limita as emissões de gases industriais é insuficiente. Mas nem sequer este foi assinado pelos Estados Unidos que é o maior contaminador. O capitalismo dominado por multinacionais é incapaz de impedir a degradação ambiental. Só uma economia socialista em nível mundial pode impedir a destruição do planeta.
América Latina: entre a revolução e a conciliação
Um profundo processo revolucionário comoveu a América Latina nos últimos anos. Foi resposta operária e popular diante da contra-revolução econômica. Os planos neoliberais que privatizaram e liquidaram empresas estatais, levaram à falência milhares de empresas e provocaram desemprego massivo, precarização, flexibilização, terceirização e um aumento da miséria levou a grandes setores de massas a reagir através da ação direta.
Este proceso teve como expressões máximas grandes insurreições nacionais na Bolívia (2000, 2003 e 2005), derrubando os governos de Sanchez de Losada e Mesa; no Equador (1997, 2000 e 2005), derrubando três governos (Bucaram, Mahuad e Gutierrez), na Argentina, (2001), varrendo o governo de De La Rua; na Venezuela (2002), derrotando o golpismo pró-ianque; no Peru (2000), banindo o ditador Alberto Fujimori. A luta operária e popular latino-americana tem logrado em muitos casos triunfos democráticos e econômicos como: anular privatizações, impor processos de nacionalização ou suspender o pagamento da dívida externa. Ao calor destes processos revolucionários surgiram novos governos através de eleições que expressaram esta nova correlação de forças. Governos encabeçados pelas direções do movimento de massas, ou que incorporaram partidos e instituições dos trabalhadores, que questionaram a dominação imperialista, que se apresentaram como “anti-neoliberais”, que enfrentaram parcialmente o imperialismo, inclusive dando lugar ao surgimento de alguns países com independência política, como Venezuela, Bolívia e Equador. Nos três casos o processo revolucionário demoliu os velhos partidos patronais pró-imperialistas e penetrou profundamente nas Forças Armadas do regime e se impuseram Assembléias Constituintes que introduziram algumas reformas democráticas no regime político.
Esses três governos são uma expressão distorcida de profundos processos revolucionários. Seguem nos marcos do capitalismo, mas seus governos não são servis às ordens políticas da frente imperialista. A Venezuela foi um dos poucos países que votou na ONU contra as punições para o Irã. E na Bolívia Evo Morales recebeu o presidente iraniano Mahmud Ahmadineyad em La Paz, apesar do escândalo feito pela oposição. Ao contrário de Lula e do PT que aderiram ao receituário neoliberal e à submissão total aos EUA, buscam negociar políticas mais populares com as multinacionais e o imperialismo, não mandaram tropas para o Haiti ou tentam evitar as privatizações.
Este caráter independente do ponto de vista político provocou e provoca diversas pressões e/ou agressões por parte do imperialismo, que gostaria ter em cada país do continente, governos submissos como os de Lula ou Bachelet. Por isso estivemos na primeira fila combatendo o golpe de 2002 que tentou destituir Chávez, e contra a greve patronal petroleira. Defendemos o governo de Chávez, por exemplo, no seu direito de repudiar a agressão israelense, de comprar armas de quem quiser ou de não enviar tropas ao Haiti.
Se a luta de classes avançou e o ascenso das massas penetrou em países mais retrasados nesse aspecto como o Chile e Peru, se alastrou para México e América Central, também é verdade que nos países com maiores lutas e confrontos, foram evitadas novas insurreições e levantes. Não estamos na conjuntura de pico do ascenso vivido anos atrás. Por um lado porque os processos de ação direta foram parcialmente canalizados para a via eleitoral e também porque a conjuntura dos últimos anos de crescimento da economia mundial possibilitou a obtenção de algumas conquistas.
Mas fundamentalmente pela política de suas direções e governos, que buscam conciliar e negociar com o imperialismo e as burguesias, e não sua derrota. E para isso precisam o controle do movimento de massas. Por exemplo, Chávez tenta dotar-se de estruturas político-sindicais para controlar os trabalhadores. Com esse objetivo lançou o PSUV, a reforma constitucional e os "conselhos populares" e "de trabalhadores" que não são para impulsionar organismos de duplo poder. É a tentativa de liquidar as organizações independentes que a revolução produziu principalmente a UNT (União Nacional dos Trabalhadores), nova central sindical. Por isso o Ministério do Trabalho venezuelano tenta desconhecer as direções sindicais classistas genuínas e apoiar-se na minoritária e ultra-burocrática Força Bolivariana de Trabalhadores, e inclusive, em velhos burocratas da CTV golpista.
Na Bolívia, o governo de Evo Morales surge apoiado pelo MAS, que por sua vez foi criado pela central camponesa e pela Federação do Trópico dos camponeses cocaleiros. Evo obtém pleno apoio dos camponeses e conseguiu ganhar o plebiscito sobre autonomia dos estados e a Constituinte com 58% dos votos, por expressar a grande revolução vivenciada nos últimos anos. Entretanto, o governo de Evo lança sua teoria de "capitalismo andino" que integraria uma suposta burguesia nacional para alcançar um desenvolvimento independente para a Bolívia.
O decreto de nacionalização do petróleo na Bolívia, de 1º de maio de 2006, previa 80% dos lucros do petróleo para o estado e parecia responder à principal demanda da revolução de 2003 e 2005. Mas esta nacionalização ficou no meio do caminho. Os contratos com as multinacionais Petrobrás, Repsol, YPF, Total, Vintage, Chaco, British Gás, Energy, Dong Won e Pluspetro, foram alterados para oferecer mais lucros às mesmas. É verdade que a Bolívia melhorou muito sua arrecadação, mas enquanto as multinacionais continuem controlando o petróleo, sua soberania continuará limitada e as demandas mais urgentes do povo não serão resolvidas.
Nesses países, mesmo se mantendo até agora independentes, a política de conciliação de suas direções ou governos não leva ao aprofundamento das conquistas nem à ruptura definitiva com a exploração capitalista, mas a uma dinâmica oposta, o que impede resolver os problemas imediatos do movimento de massas. Por isso, na Venezuela começou o questionamento por parte de setores do movimento, que se expressou no plebiscito de 02 de dezembro. Como resposta a esta derrota eleitoral, que não significou um triunfo da direita, e sim uma expressão de insatisfação de 3 milhões de trabalhadores e setores populares frente a suas reivindicações não resolvidas, Chávez adota uma política de maior conciliação. A anistia aos golpistas de final de 2007 é prova disto. Por outro lado, temos a demissão de Orlando Chirino (dirigente da UNT) da empresa petroleira venezuelana (PDVSA); os ataques aos petroleiros e a repressão aos setores classistas e grevistas que exigem que o petróleo seja 100% estatal, que criticaram as reformas constitucionais e que exigem a autonomia sindical.
Na Bolívia, a COD (Central Operária Departamental de Oruro) declarou: (...) "È possível e necessário, nos momentos atuais de aguda polarização de forças, recuperar a iniciativa perdida pelas massas depois da derrota da direita em 2003". (...) "O governo de Evo Morales, surgido como conseqüência das lutas sangrentas do povo contra a oligarquia, tem como base de sua política a conciliação e a convivência com o inimigo de classe, composto pelos poucos ricos deste país, culpados pela pobreza, pelo atraso e desemprego". (Econotícias, em 13/12/2007).
Por tudo isso, consideramos que o projeto de Chávez, as empresas mistas e o Socialismo do Século XXI, assim como o “capitalismo andino” de Evo, são propostas que não rompem definitivamente com a submissão dos seus países ao imperialismo; impedindo assim a superação das misérias do capitalismo semi-colonial, impedindo dar resposta aos problemas quotidianos do movimento de massas: salário, aposentadoria, emprego, saúde, educação, segurança e moradia. Apostamos no desenvolvimento da luta de classes e no surgimento de novas direções operárias e populares, independentes e autônomas que possam levar estes países ao caminho que iniciou Cuba a partir de 1959: o da ruptura e da expropriação das multinacionais, do latifúndio e do grande capital. Por isso consideramos equivocados os setores de esquerda que dão apoio político e chamam a confiar nestas direções.
Conjuntura Nacional:
Os problemas do governo e as respostas
O ano de 2008 não começou bem para o governo Lula. O crescimento econômico de 5% (o menor entre os chamados países emergentes) e a relativa tranqüilidade de 2007 foram anunciados com discursos triunfalistas e como símbolo de uma nova era de prosperidade. A derrota na votação da CPMF foi o primeiro sinal de alarme. Sem expressar a quebra da unidade burguesa em torno da política neoliberal, mostrou que setores da burguesia não querem deixar o cofre cheio para o governo em ano eleitoral. A crise econômica com epicentro nos EUA foi um susto maior. Para continuar mostrando um mar de rosas, economistas e governo inventaram a teoria do "descolamento" do Brasil. Ou seja, enquanto a principal economia do mundo entra em recessão o Brasil continuará imune! Sabemos que não é bem assim. Agora propagandeiam que sobram dólares para pagar o total da dívida externa. O Brasil pode estar menos vulnerável, mas isso não significa que estará alheia à crise. Pode-se afirmar que a desaceleração ou recessão da economia ianque afetará a economia mundial e a do nosso país, ainda que seja difícil prever o grau e a duração. O Brasil crescerá menos. Já se anuncia uma baixa nos preços das commodities; as remessas de lucros continuam crescendo, o saldo em transações correntes diminui e sua tendência é diminuir ainda mais. Independente da crise, as previsões são de crescimento da dívida pública pudendo ultrapassar 1,5 trilhão de reais até o fim de ano. Deste modo, entramos em ano eleitoral com o governo Lula enfrentando, pela primeira, vez um cenário econômico internacional adverso.
Por outro lado, o crescimento de 2007 não foi para todos. Surgiram nada menos que 60 mil novos milionários a um ritmo de 165 por dia! A saúde pública se alastra em uma crise sem saída com surgimento da febre amarela, crescimento da dengue, da hanseníase, etc. Emergências e hospitais são sucateados e/ou fechados, enquanto no quesito mortalidade infantil somos o 16° país na América Latina. Os índices de inflação são disfarçados, uma vez que os preços do feijão e outros produtos da cesta básica dispararam. As tarifas, entre elas a do transporte, continuam aumentando. Fruto da contra-reforma agrária do primeiro mandato do governo Lula, a situação no campo continua insustentável, com milhões de famílias sem terra, enquanto aumentam denúncias de servidores do INCRA sobre o esquema de assentamentos fantasmas em parceria público-privada com madeireiras. Lula defende o agro-negócio e por isso o ano de 2007 foi o pior ano no que diz respeito à desapropriação de terras, batendo um recorde que era do governo FHC.
Ano passado a crise de corrupção produziu desgaste das instituições do regime democrático burguês que sangrou partidos e lideranças. Hoje é o escândalo dos cartões corporativos. A recente nomeação de Edson Lobão é mais uma amostra de que a corrupção é endêmica, acentuando o desgaste e a rejeição aos partidos políticos em diversas parcelas da população. O loteamento do sistema elétrico (Eletronorte para o PMDB de Jader, Eletrobrás para o setor de Sarney), a negociata Oi-Telecom (favorecida pelo Executivo) e as recorrentes denúncias de obscuros negócios nas diversas prefeituras, mostram que a prática de corruptos e corruptores não só continua, como tem sua origem no palácio do Planalto e vai até os municípios.
O crescimento do desmatamento em 2007 avançou devastadoramente nos estados e municípios sob controle do governo e seus aliados, como o Pará e Mato Grosso.
Se já o PAC e o fim da CPMF significaram imediatos ataques aos servidores públicos com congelamento salarial ou ruptura dos acordos, a crise que se anuncia fará com que o governo continue atacando o nível de vida da população trabalhadora acentuando sua política anti-greve e repressiva.
Pese a não existir ainda um nível de lutas como no restante do continente pelo freio exercido pela CUT e pela UNE, os servidores públicos começam a reagir. Os advogados saíram em greve; a Condsef, em que pese ser dirigida pelos governistas, alerta sobre possibilidade de greve para março. Os motoqueiros de SP fizeram uma extraordinária demonstração de força com sua poderosa mobilização. Os camelôs de Belém entraram em duros confrontos com o governo. Mobilizações dos médicos e contra o aumento das passagens no nordeste. Os militares começam a se movimentar por salários e as mobilizações da PM por aumento salarial criaram uma grave crise política entre a cúpula da instituição e o governo Cabral no Rio de Janeiro. É evidente que a “imprevidência social” e a miséria vão crescer e, portanto greves e mobilizações continuarão a ocorrer.
Os desafios da organização e da luta sindical e popular
Começou a ruptura com a velha direção
Com a chegada de Lula à presidência, setores da classe começaram a romper com esta direção histórica. No início de seu governo, Lula, o PT e a CUT tiveram que enfrentar uma das maiores greves de funcionários públicos da história em defesa de seus direitos previdenciários. Com a reforma, o governo Lula consolidaria sua opção neoliberal como homem de confiança de Bush e do sistema financeiro. Derrotar a greve era vital para frear as lutas e poder dar continuidade ao modelo aplicado no governo anterior de FHC. A poderosa greve que durou mais de cem dias não foi suficiente para derrotar o projeto. Mas Lula e o PT foram além e decidiram expulsar do partido os quatro parlamentares petistas que votaram contra a Reforma: Heloísa Helena, Babá, Luciana Genro e João Fontes que junto a dirigentes da greve e de outros agrupamentos socialistas deram origem à construção de um novo partido - o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade).
Lula e o PT aceleraram os ataques aos direitos dos trabalhadores com as Reformas Trabalhista, Sindical e Universitária. Se durante a luta contra a reforma da previdência a direção da CUT foi um empecilho às lutas, posteriormente passou a ocupar cargos no governo, nos Fundos de Pensão e no Fórum do Trabalho. Deste modo a burocracia consolidou um sindicalismo co-autor da política neoliberal de Lula e de forma grosseira ajudou a elaborar projetos para retirar direitos constitucionais que protegiam o trabalhador.
Neste marco a ruptura com sua direção histórica que em seu início foi essencialmente política teve também sua manifestação no campo sindical. Começaram a surgir ativistas e novos dirigentes sindicais que viam a necessidade de construir uma nova alternativa de direção, visto que a CUT havia se transformado em um escritório do governo. A primeira e mais importante manifestação organizada foi o surgimento da CONLUTAS (Coordenação Nacional de Lutas), impulsionada especialmente pelo PSTU e também por correntes que construíram o PSOL, para ajudar na reorganização dos trabalhadores e a unificação das lutas.
Em que situação nasce a Conlutas
A classe trabalhadora brasileira viveu um ascenso fantástico no final dos anos 70 que se estendeu até a década de 80. Este processo marcou o fim da ditadura militar com grandes lutas vitoriosas e fortes confrontos. Assim surgiu uma vanguarda classista, triunfaram as oposições sindicais, surgiram sindicatos de esquerda, bem como dirigentes do porte de Lula. Este fenômeno deu origem à CUT como uma Central oposta aos antigos pelegos, na política e nos métodos.
A Conlutas está sendo fundada numa situação bastante diferente. Com mais de uma década de ausência de grandes lutas e ainda sem o surgimento de uma nova vanguarda forjada em grandes confrontos. Nasce como uma reação necessária à traição da CUT e do governo Lula, mas apenas por setores da vanguarda e não por uma maré arrasadora como na década de 70. Por este motivo a CUT ainda hoje dirige ou controla a maior parte da classe trabalhadora e outras centrais de direita ainda mantém seu peso ou até se fortaleceram em alguns setores, canalizando o desgaste da CUT. Por se tratar de um processo difícil, a ruptura da classe com a direção história de três décadas, sem grandes lutas, é um processo lento e gradual, sem o surgimento ainda de novos dirigentes de massas. A Conlutas se constrói a partir de sindicatos classistas, correntes de esquerda e de setores que rompem com Lula e com a CUT e vêm resistindo às políticas neoliberais. Diferentemente da CUT, que surgiu sob a liderança da corrente de Lula que já representava setores reacionários da burocracia sindical de esquerda e da igreja. Em contrapartida, a Conlutas surge de um fenômeno mais avançado politicamente que é o início da ruptura com um governo eleito pelo voto e que, supostamente, representava os trabalhadores. Isto significa que a política e o programa da Conlutas são e devem ser mais avançados e radicais que na formação da CUT.
A final de 2005, outros setores abandonaram o PT e em 2006 formaram a Intersindical, agrupamento mais heterogêneo, com alas e projetos internos distintos, com uma política mais moderada. Houve resistência a se integrar ou unificar-se à Conlutas, mas também devemos reconhecer que no início o sectarismo do PSTU dificultou a unidade. Posteriormente conseguiram-se acordos importantes que permitiram a realização do Encontro Unificado contra as Reformas, em 23 de março de 2007, e a unidade em vários eventos, lutas e eleições sindicais.
Nova Central: Unidade, democracia e luta política e sindical
Por tudo isso nosso processo de construção deve ser muito mais democrático e cuidadoso do que foi feito até aqui, dando ênfase nos seguintes pontos:
Unidade: Nesta etapa de fortíssimos ataques deste governo de total subserviência aos EUA e às grandes corporações, é essencial a mais ampla unidade possível de todos aqueles que querem enfrentar o governo Lula, os governos estaduais e municipais e os empresários. A unidade não é apenas um desejo de socialistas românticos. É uma necessidade da classe para enfrentar os poderosos todos os dias de nossas vidas, para manter e conquistar direitos. Uma necessidade para se preparar e organizar para as grandes batalhas sindicais e políticas que, com certeza, virão nos próximos anos, assim como aconteceram na maioria dos países da América latina. É imprescindível começar já a construir uma nova Central Sindical unitária desses lutadores, com a participação de setores populares. Temos que fazer o máximo esforço para unificar, em primeiro lugar, com os companheiros da Intersindical (que devem participar como observadores do nosso congresso) e devemos ter política para evitar que sindicatos e agrupamentos de esquerda se tentem organizar outra central por fora da Conlutas, fato que dificultaria ainda mais a construção da nova direção que a classe necessita.
Democracia: Um dos elementos decisivos para a degeneração da CUT foi o controle férreo de toda a máquina, por parte de uma corrente (Articulação Sindical), fazendo da central um apêndice do PT e de suas políticas de conciliação. Paulatinamente foram acabando com a democracia interna até tirarem da base o direito de decidir sobre os rumos políticos e financeiros da central. Na Conlutas, mais do que nunca, precisamos dar mais peso à democracia interna. Respeitar as diversas correntes e sindicatos e seu peso real na base. As decisões devem ser tomadas nas instâncias e precedidas do debate político. As assembléias massivas e nos locais de trabalho devem ser a ferramenta privilegiada. O uso da máquina e das finanças deve ser absolutamente transparente e compartilhado, sem cair nos vícios do aparelhismo e da centralização exagerada da administração. Um alto grau de consenso no período de transição será muito saudável. Mas, quando forem necessárias votações e integração de novas instâncias, devemos utilizar a proporcionalidade direta e qualificada dos setores que componham a nova central. Além de uma coordenação política é importante que se tenha um conselho fiscal, também proporcional, responsável pela transparência nas finanças da nova Central.
Representatividade: Democracia é também respeitar o verdadeiro peso que cada entidade tem na base, isto é, o número real de representados na base, o número de associados à entidade e de companheiros mobilizados de forma habitual através de assembléias e fóruns da categoria. Na CUT, para proteger seus interesses e manter o controle, a Articulação enchia e fraudava congressos e eleições, sobretudo apoiados na representação rural 9onde era mais fácil fraudar) contra a representação dos setores urbanos, onde o classismo era é mais forte. Na Conlutas não podemos incorporar com a mesma representatividade sindicatos com alto nível de organização na base e pequenos grupos de estudantes ou desempregados, apenas para aumentar o número de delegados de tal ou qual corrente. A representação deve se dar com base em parâmetros objetivos, fáceis de conferir e iguais para todos.
Controle dos dirigentes: Outro problema importante diz respeito à conduta e à ação dos dirigentes. Quanto a isso a Conlutas deve ser uma escola de democracia sindical. Infelizmente temos visto, também em sindicatos vinculados à Conlutas, manejos obscuros das finanças e da tomada de decisões.
A falta de pressão das lutas produziu acomodamento e elementos de burocratização nos dirigentes, incluídos os do campo da esquerda, contra o que devemos batalhar. Tomar medidas concretas em relação à atividade de todos os dirigentes na base, a exigência cumprimento de horários e tarefas precisas, os balanços de suas atividades, a prestação de contas e a consulta à base devem ser rotina na vida dos sindicatos da Conlutas; da mesma forma que o rodízio (anual ou semestral) dos dirigentes nas secretarias e nas liberações.
Respostas políticas: A Conlutas deve ser um instrumento de oposição intransigente com o objetivo de derrotar o governo e seu planos, combatendo os setores que se negam a enfrentá-los de modo conseqüente. Além de apoiar as lutas e disputar as direções dos sindicatos, devemos responder aos fatos políticos atacando e denunciando o governo como inimigo dos trabalhadores, em cada oportunidade. Desde o início a Conlutas foi um exemplo, enfrentando todas as reformas neoliberais, organizando atos contra os governos estaduais e marchas a Brasília. Porém, na última etapa, os dirigentes de maior peso na Conlutas e que respondem ao PSTU, não assumiram a luta contra a corrupção e estiveram ausentes durante a crise aérea e outras manifestações da crise social. Se omitir, vacilar ou fazer concessões, pode levar a erros como a “unidade de ação com a CUT”, a favor do veto presidencial da emenda 3 da super receita (23 de abril de 2007), o que nos levou à paralisação apressada do metrô de SP e culminou com a demissão de vários sindicalistas. Outro erro ocorreu na última marcha a Brasília, quando a “esquerda petista” e setores do MST e da Igreja negaram-se a fazer manifestação em frente ao palácio do governo. Para não se chocarem com Lula preferiram atos em frente aos ministérios e, lamentavelmente, parte da direção da Conlutas cedeu a essas pressões.
Autonomia: É imprescindível preservar a mais absoluta autonomia e independência da central sindical e dos sindicatos, em relação aos governos e aos patrões. Defendemos que a base decida e rechaçamos a ingerência de governos e empresários nas decisões dos trabalhadores. Por isso a Conlutas deve ser contra o recebimento do imposto sindical, de verbas do FAT e similares e deve ser manter-se pelas contribuições dos sindicatos. E para garantir a independência da classe, somos contra à participação em fóruns permanentes com empresários e governo, como o Fórum Nacional do Trabalho, as Câmaras Setoriais e agendas temáticas que alimentam falsas expectativas nos trabalhadores e no povo.
Tampouco aceitamos que os partidos, por mais de esquerda que sejam, substituam as decisões das bases. Estamos contra o aparelhismo dos partidos nas entidades da classe. Isto não significa que defendamos o apoliticismo, ou apartidismo nas organizações operárias e populares. Pelo contrário, entendemos que a única possibilidade de avançar passa por aumentar a participação política, pelo compromisso dos trabalhadores com a política, militando ou se filiando aos partidos de classe, combinando a defesa cotidiana das reivindicações e necessidades da classe com a luta política contra o governo e a burguesia, na perspectiva de conquistar o poder para a classe trabalhadora e o povo. Motivo pelo qual é tão importante a Conlutas posicionar-se diante de todos os fatos políticos da realidade nacional e internacional. O que se deve respeitar é a plena democracia e o mais amplo debate prévio às tomadas de decisão.
Um debate em curso: o caráter da nova Central
Está em andamento um debate sobre a forma organizativa que a Conlutas deve adotar. Alguns setores defendem uma central sindical e popular, integrando igualmente trabalhadores urbanos, camponeses, estudantes, sem-terra, sem-teto, desempregados, associações de bairro, etc. De fato a Conlutas vem funcionando assim porque essa é a forma defendida pelos que compõem majoritariamente sua direção.
Defendemos a maior unidade possível de todos os setores para lutar e derrotar o governo e a os patrões, bem como, a coordenação permanente destes setores e a solidariedade incondicional a todas as lutas, como sempre fizemos. Mas, entendemos que existem diferenças, inclusive de interesses de classe, entre estes setores. Assim sendo, numa central onde o voto dos trabalhadores sindicalizados tivessem o mesmo peso dos estudantes e dos movimentos populares, caracterizaria um grave erro.
Por maiores que sejam as mudanças ocorridas no mundo do trabalho, tanto no setor da indústria como no de serviços, o trabalho e a classe trabalhadora não deixaram nem deixarão de existir. A classe trabalhadora é a única classe produtora e distribuidora da riqueza, tendo uma função específica bem diferenciada. Por isso, é a única classe em condições de garantir um modo de produção superior, que acabe com a exploração do homem pelo homem. A classe assalariada, segundo a definição de Marx (operários da indústria, trabalhadores de serviços, do setor público ou rural), é a mais concentrada, produz socialmente e vive todo dia a exploração do patrão. É a única que pode desenvolver consciência da necessidade da socialização dos meios de produção, ou seja, de iniciar uma sociedade socialista.
A polêmica sobre o pouco peso da classe trabalhadora poderia ter alguma justificativa na Nicarágua ou Cuba dos anos 50. Mas o Brasil é um país essencialmente urbano, proletário, com uma forte indústria, grandes cidades e crescente número de serviços públicos e privados que formam uma classe trabalhadora muito numerosa. Mesmo perdendo setores por conta da automação e o desemprego, tem incorporado novos trabalhadores em área como telemarketing, motoboys, serviços de internet e outros.
A Conlutas precisa fortalecer a compreensão de que a classe trabalhadora, do campo e da cidade é estratégica para a luta revolucionária e as mudanças sociais. É a partir da classe trabalhadora, aliada aos demais setores sociais que se podem desenvolver as grandes lutas, (aliada aos demais setores sociais), para dirigir estes enfrentamentos.
Não renunciamos à unidade dos movimentos sociais. Mas a Conlutas deve se organizar essencialmente em torno do movimento sindical e manter secretarias que contemplem os outros setores: popular, estudantil, desempregados, camponeses, gênero e raça; sempre dentro de uma perspectiva de classe.
Vejamos alguns exemplos
A COB, Central Obreira Boliviana, se formou essencialmente a partir dos trabalhadores das minas e outros trabalhadores urbanos. Durante décadas a maioria dos camponeses, justamente por sua composição de classe, foram seduzidos pelas ditaduras militares e aliados dos políticos de direita. Na década de 80, com a conformação de sindicatos e federações, de camponeses em maior escala, se filiaram a COB. Após a derrota da revolução de 85, com a demissão em massa dos mineiros e as reformas trabalhistas, outros setores se incorporaram: estudantes e organizações populares. No início de século, ingressaram novos setores como, por exemplo, as associações de moradores que ocuparam as maiores cidades na “guerra da água” e na “guerra do gás”.
Segundo dados do congresso de 2006, a COB contava 63 organizações filiadas. Dos 675 delegados, 344 eram do setor “proletário” (mineiros, fabris, ferroviários, petroleiros, alimentação, etc.), 169 da “classe média” (como eles chamam os professores urbanos, professores rurais, bancários, municipais, jornais, radio, TV, correios, trabalhadores da saúde, das universidades, estudantes e ativistas), 107 eram do setor rural (camponeses, “colonos”, produtores agrícolas e organizações indígenas), e 55 das Estaduais (COD) e das Regionais (COR).
Com todas essas mudanças, um simples cálculo deixa ver que mais de 70% da central é composta por sindicatos de trabalhadores dos setores: público e privado. E mais ainda, segundo os estatutos da COB, os mineiros indicam o presidente através da Federação dos Mineiros.
Uma das crises instaladas na COB nos últimos anos é exatamente o fato de que Evo Morales e seu partido, o MAS, tentam impor à Central o controle por parte dos camponeses, seguidores mais fiéis do governo. A seguir reproduzimos declarações de dirigentes da Central sobre estas polêmicas:
“A Federação Sindical dos Trabalhadores Mineros da Bolívia não permitirá que os setores vinculados ao governo de Evo desvirtuem a essência revolucionária da Central Obreira Boliviana (COB), substituindo a vanguarda proletária por sindicatos camponeses da classe média, advirtiu o dirigente mineiro Froilán Fulguera”. (Econoticiasbolivia.com 21.06.06.)
“Por tradição e estatutos, o principal dirigente da COB é eleito pela Federação dos Mineiros, para preservar a ideologia e a política do proletariado que devem guiar o conjunto dos trabajadores e o povo para a libertação nacional e social. As teses programáticas da Federação e da COB assinalam que os trabalhadores devem instaurar seu próprio governo dirigido pelo proletariado e, portanto, devem combater e superar os governos de outras classes sociais, sejam estes reformistas, populistas ou de origem camponesa ou indígena. Em termos políticos, a briga se dá entre os que lutam pela revolução e o socialismo e os que batalham para aprofundar a democracia burguesa e o capitalismo andino e amazônico”.
Estrutura Interna e Estatutos da Conlutas
Em síntese, consideramos que devemos conformar uma Central Sindical com uma relação sólida com os movimentos sociais de luta. A estrutura básica, principal (ou estrutura vertical) deve estar composta por sindicatos, minorias de diretorias sindicais e oposições sindicais. E uma estrutura composta pelos movimentos sociais (ou estrutura horizontal). Isto significa que as decisões do movimento sem-teto, por exemplo, não serão distorcidas pelo peso dos sindicalistas e que os estudantes não deverão tarefas que dizem respeito aos sindicatos. A Conlutas deve estabelecer um âmbito comum no qual serão discutidas as campanhas e as políticas gerais. A representação do setor de trabalhadores urbanos deve ser, no mínimo, de 70% de sua composição. E há um problema adicional, não queremos ser legalistas, mas não somos demagogos para ocultar o fato de que o registro jurídico só será possível enquanto central sindical, e não, popular ou estudantil.
Diretoria provisória: Entendemos que para o próximo período a Conlutas deva continuar funcionando, transitoriamente, com uma direção colegiada ampla que incorpore todos os setores que a estão construindo. Claro que não terá uma representação política nem social proporcional ao peso de cada setor na base, mas poderá ajudar a construir uma relação de maior conhecimento e confiança de quem está construindo esta nova ferramenta. Devemos aprimorar os critérios para que a composição seja de 70% do setor sindical.
Também achamos essencial realizar, em um próximo período a definir, um novo encontro para unificar com a Intersindical e constituir assim uma nova central unitária.
Estatutos: O esforço pelo consenso é uma boa prática em uma organização que se inicia. Mas para construir uma verdadeira Central, após o processo de consolidação e definição de critérios claros e objetivos de representação social, será necessário que o próximo congresso eleja uma Coordenação mais enxuta e executiva e um Conselho Fiscal. Uma direção que nos represente com a menor distorção possível, só pode ser eleita através da proporcionalidade direta e qualificada. Este é o método mais democrático para que as correntes sindicais e os diversos pontos de vista possam se expressar. Insistimos em que o setor dos trabalhadores urbanos deve ter 70% da composição da Central e das instâncias e que deve haver critérios mais rigorosos para aferir a representatividade dos delegados.
Os movimentos sociais são organizações importantes e necessárias à luta de classes e, inegavelmente, só fazem somar diversidade, respeito e força às nossas ações. Entretanto, este relacionamento deve explicitar a compreensão da disparidade existente entre as organizações urbanas e rurais. Não se trata de excluir qualquer setor, e sim, de preservar diferentes características inerentes a cada um.
Plano de ação
Greves e fatos políticos: Frente a greves e fatos políticos ou sociais importantes, devemos nos pronunciar imediatamente, contatar a imprensa e subsidiar todos os sindicatos e movimentos sociais com informativos, releases, propostas e resoluções da Conlutas. Seria importante, por exemplo, que os petroleiros da Conlutas se mobilizassem e iniciassem uma campanha de denúncias sobre o roubo de informações sigilosas e a partir deles realizar uma denúncia nacional. Outro exemplo seria uma campanha mais ostensiva contras as privatizações de Serra em São Paulo que envolvem 18 estatais: metrô, banco estadual, energia e outras.
Servidores públicos: Fortalecer e unificar as lutas no serviço público federal por reposição e reajuste salarial, plano de carreira, contra os ataques ao direito de greve e pelas suas reivindicações. Ter uma política desde a Conlutas de reorganização da Coordenação Nacional de Entidades no Serviço Público Federal (CNESF). Desenvolver campanhas políticas em defesa do serviço público gratuito e de qualidade. Contra a terceirização no serviço público. Concurso público; campanha contra o assédio moral; eleição de funcionários de carreira para ocuparem cargos na administração pública, contra o aparelhamento e o loteamento político. Plenária Nacional dos Servidores Públicos das três esferas de poder para discutir a situação do serviço público brasileiro, os ataques a conquistas e direitos dos trabalhadores na perspectiva de construir fortes greves e mobilizações para derrotar as reformas do governo Lula. Impulsionar através da Conlutas nos estados a construção de coordenações estaduais no serviço público.
Campanhas salariais: jogar peso na atuação unificada, inclusive com outros setores que não são da Conlutas, nas campanhas salariais do segundo semestre: químicos, metalúrgicos, petroleiros, bancários e outros. Jogar peso e generalizar campanhas contra a política orquestrada das multinacionais de tentar implantar a redução de salários e o banco de horas, a exemplo do que vem acontecendo na metalúrgica GM de São Jose dos Campos e agora na química Johnson & Johnson e outras empresas.
Eleições sindicais: Jogar todo o peso do conjunto da Conlutas para Construir e apoiar chapas de oposição nos sindicatos que não atuam em defesa dos trabalhadores. Sempre que possível, tentar unificar com outros setores de esquerda ou lutadores independentes. Evitar o confronto entre duas chapas da Conlutas e sempre que houver diferenças, promover prévias na base ou convenções para compor chapa.
Eleições 2008: Ano de eleições é uma ocasião importante para o debate político, portanto, a Conlutas deve se posicionar a favor da formação de uma frente de esquerda para as eleições municipais de outubro, atuando também como uma ferramenta política no debate sobre o tipo de país e de governo que os trabalhadores precisam.
Assinam:
Babá - Professor universitário e Executiva Nacional do PSOL.
SÃO PAULO: Sindicato dos Químicos de SJC e Região/SP: Wellington Luiz Cabral - João Rosa da Silva - Eder José da Costa - Fábio José Braga - Luiz Eduardo Sanches - Arrissemilson Tomaz dos Santos - Luiz Henrique de Almeida - Fausto Santos de Jesus - Almir Luiz de Almeida - Moacir Francisco Neves - Cleonice Pires - Ana Maria Amorim - Davi Paulo Souza Junior - Claudinei Lunardelli - Sergio Martins da Silva - Jéferson Nogueira Pereira - Luiz Henrique de Barros - Mara de Paiva Araújo - Moisés Alves de Macedo - Karina Carla de Souza Oliveira - Emerson Quintiliano - Fábio Pereira de Souza - Paulo Lourenço - Fernanda Cristina Massud - Sérgio Roberto da Costa - José Arlindo de Souza - José Natalino Landin - Lídia Louzada Cardoso - Luis Carlos Ribeiro - Orlando S. Martins Filho - Paulo Sergio de Oliveira - Roberta Ricardo de Moraes - Sebastião Rubens de Moraes. Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação SJC e Região/SP: Reginaldo de Medeiros - Décio Aparecido de Oliviera - José Alfredo Domingos - Alcides Moreira - José Augusto Siqueira - Patrícia de Cássia Soares Ferreira - Janaina de Azevedo Gonçalves - Roseli dos Santos - Edson Tadeu Araújo - Marco Antonio Valva - Ariovaldo José da Silva - José Carlos Rosa - Iraci José da Silva - Francisco Esaú dos Santos. ASSIBGE/SP: Suzete Chaffin - Josué Uliana. Alternativa Metroviários/SP: Alex Adriano Alcazar Fernandes - Antônio Celso Fogaça - Ciro Moraes dos Santos - Lilian Palmieri - Luis Fernando Carvalho Breves - Ronaldo Campos de Oliveira - Vânia Maria Gonçalves - José Alexandre Roldan. Aposentados da APEOESP/SP: Julieta Lui (Conselheira Estadual APEOESP/SP) Oposição da APEOESP SJC- Thais Maria Sperandio - Alessandro Luis Lopes. RIO DE JANEIRO: SINTUFF/RJ: Pedro Rosa Cabral - Ligia Regina Antunes – Izilda Correa – Cristina Carvalho – José Roberto –João Luiz- Maledete de Oliveira- Anselmo Alves de Oliveira- Delegados de base do SINTUFF/RJ- Sandra Geuisan – Arenilda Santana- Isabel Firmino.- Sind. dos Trabalhadores no Comércio de N. Iguaçu e Regiões/RJ: Márcia Chaves - José Sabino da Graça - Eduardo Guedes Pereira - Jaime Machado dos Santos - Roseane Barros. SINTRASEF: Jurgleide Castro (Juca) – Direção Nacional da CONDSEF; Paulo Ronam Almeida Recio, João Carlos Simão Diretor do DOMC da CONDSEF, Roberto Camilo. MINAS GERAIS: Oposição do SINDADOS/MG: Rubens Teixeira. Oposição do SINTECT/MG: Luciano C. Machado; OPOSIÇÃO/SINTRAEMG/MG: Luis Fernando; PARÁ: SINTSEP-PA: Neide Solimões – Executiva Nacional da CONDSEF; Francisca Campos de Queiros; Cedicio de Vasconcelos; Edna Carvalho; Rozemburgo Ferreira; Paulo Moacir Nonato; Ivo Pontes Pimentel; Emanuel Vitelli; Educardo Magno; Gerson Lima; Regina Brito; Aguinaldo Barbosa; Tereza Helena; Benilda Cardoso, Alfredo Lima Costa; Raimundo Coelho Neto; Wilson Simões; Francisco Pereira da Silvia; Marcus Rubens; Ermita Serrão; Daggo Chagas; Francisco Brito; Antonio Lopes; Orlando da Cruz Almeida; Antonio Maria Matos; Isaac Andrade Carneiro; Maria da Consolação Rodrigues; Paulo Emmanel Rodrigues; Francisco Nazareno Pantoja; Orlandina Lopes Coelho; Francisco das Chagas Rodrigues dos Santos. DELEGADOS DE BASE DO SINTSEP-PA: Nivaldo Almeida De Lima; Gerson Reis Carvalho; Antonio Ferreira Barbosa; Antonio Castro Alves; Domingos De Souza Neto; Manoel Antonio Da Silva; Nancy Lucia Viterbino Dos Santos; Edilson Gomes Leal; Luzia Cunha Duarte; Pedro Brito Filho; Guy Cortez Alves Araujo; Izabel Sores Dos Santos; Reginaldo Monteiro Moraes; Francisco Das Chagas Santos (Maer); Raimundo Nonato Da Silva (Funai); Raimundo Aquino (M.Marinha); Juvenal Antonio Barbosa (M.Trans.); Jorge Da Conceição (Funasa); Regina Gomes Correa (Incra); Arlindo Nonato Da Silva(Incra); Manoel Pereira Dos Santos (Mme); Benedito Vieira (M.Marinha); David Araujo Dos Santos(Marinha); Waldomiro Moreira Souza(Maer); Raimundo Cosme Da Silva (M.Transp.); Joao Batista Sales (M.Transportes); Eugenio Martins (M.Transportes); Manoel Pinto Da Costa(Ceplac); Luzia Pereira Da Costa (Dnpm); Raimundo Eustaquio Pantoja Souza; Raimundo Gilberto De Oliveira Marinho; Iris Letiere Santos De Menezes; Maria Celeste Cardoso Da Silva; Wilson Pompeu Valente; Ademir Melo Da Silva; Roberto Amaral Sarmento; Valmir Da Silva Brito; Edivaldo Rocha Seabra; Luiz Carlos Paiva Da Silva; Aldelice Rodrigues Gomes; Luis Felipe Do Carmo; Francisco Xavier Gomes Da Silva; Joao Bosco Araujo Rodrigues; Flavio Pantoja Ferreira; Ana Helena Maia Nascimento; Edilson Souza Da Silva; Nazare De Fatima Da Silva Santos; Joao Da Cruz Sampaio; Raimundo Pinheiro De Souza; Antonino Gomes Barbosa; Alair Cardoso Ferreira; Raimundo Coelho Dos Santos; Manoel Paula De Melo; Jaime Sales Maia Junior; Nazaré Marques Da Silva; Régina Maria Cordovil Do Rosário; Jucelio Jose Dinis; Helio Da Silva Pereira; Ednaldo Francisco Pereira Vaz; Rubens Da Silva Barbosa; Aurea Lucia De Lima Barros; Raimundo Casemiro De Lima; Jalila Barros Tavares; Arnaldo Lopes De Souza; Bento Ferreira Da Silva; Clodomir Farias Lima; Walciclea Purificação Da Silva Cruz; Jose Monteiro Filho; Edilson De Freitas Leal; Carlos Jorge De Oliveira; Haroldo Valter Costa Pereira; Antonio Carlos Scarante; Jose Ramos Rodrigues Dos Santos; Maria De Jesus Souza De Meireles; Maria Do Carmo Silva De Souza; Joao Bosco Farias Nascimento; Lucivaldo Ferreira Sousa; Genice Vieira Santos; Antonio Jose Ferreira Da Silva; Pedro Emiliano De Sousa; Virgínia Célia Vasconcelos Nascimento. SINTUFPA: João Santiago; Katia Rozangela; Afonso Celso Modesto; Elenice Lisboa; Idorivaldo Martins Rosa; Ivanilde Pinheiro da Silva; SINTRAM: Marcio Amaral – Presidente do Sind. dos Rodoviários de Anindeua e Marituba (SINTRAM) Pará; Reginaldo do Socorro Cordeiro; José Iran; Delson Lima Ferreira (viola); Genivaldo Oliveira Fonseca; Fernando Maria; Marcio Ataide; Sandro Silva Pereira. OPOSIÇÃO/SINTEPP: Silvia Leticia Luz; Alcidema Coelho; Andréia Solimões; Monica Ewerton; Carlos Alberto; Nazaré Couto; Mirian Sodré; Eliana Formigosa; Creuza Maciel; Lucia Rosa; Izaneide Bentes; Silvana Getz. Yara Lima, Lucia Santos e Dênio Marinho. OPOSIÇÃO/VIGILANTES: Iano Serrão; Joel da Cruz. SINDSAÚDE/OPOSIÇÃO: Paulo Sergio; Marcus Benedito Lobato; Salomão Moura; Sonia Lia da Luz. BANCÁRIOS/OPOSIÇÃO: Edivaldo Edison. AMAPÁ: OPOSIÇÃO/SINSEPEAP: Celisa Melo; Raudson Sena; Charles Quaresma; Anderson Ramos; Antonio Maria. VIGILANTES: Dinassi Siqueira – Presidente do SINDIVIAP; Claudio Goes; Ezivaldo Galeno; Ivone Reis; Peltre Teixeira; Fredson Magno; Abelardo Junior. ENFERMEIROS/OPOSIÇÃO: Dorinaldo Malafaia. PERNAMBUCO: EDUCAÇÃO: Tereza Albuquerque. ANDES/SINDICATO NACIONAL/PE: Eduardo Rafael Leite. DISTRITO FEDERAL: SIMPRO/OPOSIÇÃO: Angelo Balbino, Osmar Tonine, Ana Angélica, Irlanda Aglae. RIO GRANDE DO SUL: MUCICIPAIS DE POA: Demetrio Maia. OPOSIÇÃO BANCÁRIOS/POA: Alfredo Vaz. RIO GRANDE DO NORTE: OPOSIÇAO/SINGTUR: Jorge Breogan. OPOSIÇÃO/SINDIPETRO: Amaro Gonçalves. OPOSIÇÃO/ MST: Inácio Loiola.
EDUCAÇÃO/RJ: Miguel Malheiros, Lasaro Venceslau; EDUCAÇÃO/AM: Marcus Queiroz; EDUCAÇÃO/TO: Nercy Rezende.Movimento Vamos à luta. Belém: UFPA: Fernanda Bandeira; Mauricio Santos, Zaraia Guará, Carlos Moreira, Gilson Pantoja, Benedito Tavares, Dhefson Paiva, Talison Furtado, Tailson Furtado, Alcir Lima Valente, Carlos Henrique, Ricardo Wanzeler, Lane, Benison, Fabio, Benedito tavares, Fabiano Araújo. UNAMA: Felipe Melo, Adriano Abbad, Julio Ricardo de Araújo, Virgilio Moura. CESUPA: Jose Alves, Bento Luiz Vervloet. Secundaristas: Esdras Ramos Pinheiro. Castanhal: Jose Guilherme, Izael Nunes da Gama, Claudemir Teixeira Oliveira, Denise Albuquerque, Marabá: Abdik Araújo dos Santos, Julio César. Maranhão: Joivaldo Lopes, Clistenes Mendonça, Cláudio Mendonça, Edie Garcia, Jorge Serejo, Pollyanna Câmara, Gerusa Pinho, Dênis Ricardo, Ivanoílson "Baú". Amazonas: Raoni Lopes. Sergipe: Raquel Lopes.
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