PSOL 2008: Bases de Estratégia e Programa para as eleições municipais

Assinam: Babá – Silvia Santos (Executiva Nacional do PSOL) – Douglas Diniz – Michel Oliveira – Neide Solimões – Dorinaldo Malafaia – Miguel Malheiros – Anna Miragem - Wellington Cabral – (Diretório Nacional do PSOL ) – Rosi Messias – Executiva Estadual PSOl/RJ) – Claudia Reis – Silaedson Juninho (Executiva PSOL Niterói) – Pedro Rosa Cabral (Diretório Estadual PSOL/RJ) - Manoel Iraola (Diretório PSOL SP) (continuam as assinaturas abaixo)

1 – Conjuntura política
O ano de 2008 não começou bem para o governo Lula. O crescimento econômico de 5% (o menor entre os chamados emergentes) e a relativa tranqüilidade de 2007 foram anunciados com discursos triunfalistas e como o símbolo de uma nova era de prosperidade. A derrota na votação da CPMF foi o primeiro sinal de alarme. Sem expressar a quebra da unidade burguesa em torno da política neoliberal evidenciou que setores da burguesia não querem deixar o cofre cheio para o governo em ano eleitoral. A crise econômica com epicentro nos EUA já foi um susto maior. Para continuar mostrando um mar de rosas pela frente, economistas e governo inventaram a teoria do "descolamento" do Brasil, ou seja, enquanto a principal economia do mundo entra em recessão o Brasil continuará imune! Sabemos que não é assim. O Brasil pode estar menos vulnerável, mas isso não significa que a crise lhe será alheia. Seja desaceleração ou recessão o que aconteça na economia ianque afetará com certeza a economia mundial e a do nosso país, ainda que seja difícil prever o grau e a duração. O Brasil crescerá menos. Já se anuncia uma baixa nos preços das commodities; as remessas de lucros continuam crescendo e o saldo em transações correntes diminui e sua tendência é a de diminuir ainda mais.Independente desta crise, as previsões são de crescimento da dívida pública com a possibilidade de ultrapassar um trilhão e meio de reais até o fim de 2008. Entramos assim em ano eleitoral com o governo Lula enfrentando pela primeira vez um cenário econômico internacional adverso.Por outro lado, o crescimento de 2007 não foi para todos. Usufruíram dele nada menos que 60 mil novos milionários, a um ritmo de 165 por dia! A saúde pública se alastra em uma crise sem saída, com surgimento da febre amarela, crescimento da dengue, da hanseníase, etc. Emergências e hospitais são sucateados e/ou fechados, enquanto no quesito mortalidade infantil somos o 16° país na América Latina. Os índices de inflação são disfarçados, uma vez que os preços do feijão e outros produtos da cesta básica dispararam. As tarifas, entre elas a do transporte, continuam aumentando. Fruto da contra-reforma agrária do primeiro mandato a situação no campo continua insustentável, com milhões de famílias sem terra, enquanto aumentam denúncias de servidores do INCRA sobre o esquema de assentamentos fantasmas e em parceria público-privado com madeireiras. Lula defende o agro-negócio e por isso o ano de 2007 foi o pior ano no que diz respeito à desapropriação de terras, batendo um recorde que era do governo FHC. Estes são só alguns indicadores de uma crise social que não para de crescer.Em 2007 a crise de corrupção produziu desgaste das instituições do regime democrático burguês que sangrou partidos e lideranças. Hoje está estourando o escândalo da utilização dos cartões corporativos. A recente nomeação de Edson Lobão é mais uma amostra de que a corrupção é endêmica, acentuando o desgaste e a rejeição aos partidos em parcelas da população. O loteamento do sistema elétrico (Eletronorte para o PMDB de Jader, Eletrobrás para o setor de Sarney); a negociata Oi-Telecom favorecida pelo Executivo, e as recorrentes denúncias de obscuros negócios nas diversas prefeituras mostram que a prática de corruptos e corruptores não só continua como tem sua origem no palácio do Planalto e vai até os municípios. O crescimento do desmatamento em 2007, desmentindo as declarações de Lula de poucos meses atrás, avançou devastadoramente sobre tudo nos estados e municípios sob controle do governo e seus aliados, como o Pará e Mato Grosso.Se já o PAC e o fim da CPMF significaram imediatos ataques aos servidores públicos com congelamento salarial ou ruptura dos acordos, a crise que se anuncia fará com que o governo continue atacando o nível de vida da população trabalhadora acentuando sua política anti-greve e repressiva. Mas os servidores públicos começam a reagir. Os advogados saíram para a greve; a Condsef, em que pese ser dirigida pelos governistas, alerta sobre possibilidade de greve para março. Os motoqueiros de SP fizeram uma extraordinária demonstração de força com sua poderosa mobilização. Os camelôs de Belém entraram em duros confrontos com o governo. Os militares começam a se movimentar por salários e no RJ as mobilizações da PM por aumento salarial criaram uma grave crise política entre a cúpula da instituição e o governo Cabral. Junto com as eleições, a derrota do "pacote" antipopular do governo, a defesa do direito de greve, o apoio às lutas dos trabalhadores e setores populares estará no centro da agenda do PSOL para 2008. Por sua vez, no marco destes ataques, continua o processo de enfraquecimento da CUT e o surgimento de novas direções sindicais, ainda que num ritmo mais lento.Outro desafio importante para 2008 será a participação de militantes do P-SOL em Julho no Congresso da Conlutas rumo à construção de uma nova central unitária, democrática, autônoma e de luta.Neste contexto o PSOL participará da sua primeira disputa em eleições municipais.Não duvidamos que a disputa político-eleitoral que se avizinha será uma disputa difícil, contra poderosas máquinas dos partidos do regime e do governo. No entanto, avaliamos que há espaço para uma alternativa de esquerda, não só no movimento social e na luta de classes, mas também nas eleições. A traição do PT assim como criou decepção, crise e desencanto, também fez do PSOL uma possibilidade de alternativa político-eleitoral. Em 2006 HH obteve mais de 6% dos votos, as pesquisas para 2010 já indicam um crescimento das possibilidades eleitorais de HH. Nas eleições municipais de 2008, em algumas capitais, précandidatos do partido aparecem bem posicionados na disputa.Apesar do prestígio que ainda mantêm Lula e do tímido processo na luta de classes que não consegue acompanhar o ritmo turbulento dos processos de enfrentamento da classe que se desenvolve na América Latina, teremos nas eleições municipais uma oportunidade de disputa política que faça crescer, fortalecer e acumular para um processo de ruptura socialista. É uma obrigação nossa participar com força desta disputa, apresentando uma alternativa coerente e conseqüente de esquerda, de independência de classes, de ruptura e com um claro programa. Teremos o desafio e a obrigação de colocar a disputa das prefeituras e os eventuais triunfos eleitorais a serviço de um projeto nacional de poder dos trabalhadores e do povo pobre, o que está intimamente vinculado a colocar nossas campanhas eleitorais vinculadas e a serviço das lutas sindicais e políticas que atravessarão a conjuntura eleitoral.

2 – Marcos estratégicos necessários.
No entanto, será necessário um amplo debate nas fileiras da militância do partido. Estamos frente a uma boa oportunidade se atuarmos com uma política correta. Mas poderemos também retroceder na construção de uma alternativa de luta e de poder do povo trabalhador caso não atuemos corretamente. Quais são os aspectos que achamos decisivos debater? Ninguém se engana achando que vamos fazer o socialismo na prefeitura. Precisamente como não existe socialismo municipal, por se tratar de apenas uma parcela do poder e não da totalidade do poder nacional, corremos o risco de perder de vista nosso objetivo estratégico. Isto é, que as mudanças que possamos conquistar favoráveis aos trabalhadores e ao povo, não serão nem consistentes nem douradoras, se não fizerem parte de um processo de mobilização que nos leve a uma luta de confronto contra a classe dominante para que possamos conquistar uma mudança global e nacional de poder.Propaganda socialista versus "medidas concretas?" Alguns companheiros da direção majoritária polemizam como se o grande problema que o PSOL tem que evitar nas eleições 2008 fosse "fazer mera propaganda socialista" ou evitar que os candidatos façam "revolução na mesa dos bares" e na Internet, fazendo com que o PSOL deixe de apresentar alternativas concretas. Nas palavras de HH, em contraponto, trata-se de apresentar alternativas que possam ser viabilizadas pelas administrações municipais "no terreno da educação, saúde, emprego, segurança, etc. que superem a indignidade em que estão jogadas milhões de pessoas, apresentar alternativas para a real construção do socialismo".-Mais uma vez, o caráter do Estado. Nós achamos que o problema e as dificuldades não se resumem a essa caricatura. As forças de esquerda revolucionária no mundo pouco têm acumulado no terreno da experiência dos governos municipais. Desde a breve, gloriosa e derrotada experiência da Comuna de Paris, até nossos dias, se passaram 137 anos. A Comuna ficou como um símbolo da luta pela emancipação dos oprimidos, que em condições adversas e de forma quase espontânea, construíram o que Marx chamou de "a única guerra justificada da história: a guerra dos expropriados contra seus expropriadores". E deixou lições programáticas indispensáveis para a construção do programa socialista revolucionário, constituindo, pese a seus breves 72 dias de existência, uma das principais bases de reflexão política para os marxistas. A primeira e fundamental, é que a classe operária não pode se contentar em tomar o aparelho do Estado tal como ele é e pô-lo a funcionar, será necessário quebrar sua lógica que é intrinsecamente contrária à emancipação da humanidade. Esta definição continua sendo atual e constitui uma referência indispensável na luta pela disputa do poder ainda que seja no nível de uma prefeitura. O Estado, nacional, estadual e municipal, continua sendo uma máquina burocrática, administrativa e repressiva para garantir os lucros do capital, da classe dominante. É um aparelho de dominação de classe e não uma instituição que pode pairar por sobre as contradições de classe, beneficiando uns e outros, nem um aparelho neutro em disputa. As definições elaboradas por Engels, Marx, retomadas por Lênin e os Bolcheviques na revolução Russa mantêm uma atualidade vigorosa.Nestes 137 anos houve diversas ocasiões onde a esquerda socialista participou e ganhou prefeituras, e também em menor grau governos estaduais e nacionais. Mas o resultado comum destes processos, (pese as suas desigualdades) foi que a maioria esmagadora da esquerda foi cooptada e dedicou-se à administração local (ou nacional) dos negócios do capital, se corrompeu acabando como sócia e cúmplice dos planos econômicos capitalistas, reprimindo os trabalhadores e tentando utilizar as minúsculas melhoras obtidas para manter cativa uma clientela eleitoral. E tudo foi feito com o discurso sensato das melhorias e da governabilidade, polemizando e tendo como centro dos ataques a suposta esquerda "sectária" que não sabe governar. Acusando aos críticos de esquerda de supostamente fazer o "jogo da direita", discurso utilizado por Lula e o PT para atacar e expulsar do partido Heloisa Helena, Luciana Genro e Babá em 2003.A origem desse processo remonta mais de um século de governos da social-democracia, cuja adaptação à institucionalidade, no caso do partido alemão, levou ao assassinato de Rosa Luxemburgo e Karl Liebnecht. A esquerda sectária existe é isto é um fato. Desde aqueles que defendem até a não apresentação dos socialistas nas disputas de Executivos, até os que se abstêm de apresentar propostas que respondam às necessidades da população e se envergonham de pedir o voto. Mas o problema e a pressão fundamental que devemos superar é resistir ao peso, à força e aos encantos da máquina governamental burguesa e aprender coletivamente a utilizar os eventuais triunfos eleitorais a serviço de um projeto de ruptura nacional, com alcance e perspectiva internacional. São mais de 20 anos que na América Latina vivemos (com exceções) no podre regime do poder econômico e da corrupção: no regime democrático burguês. E resulta difícil encontrar na América Latina e no mundo uma experiência na qual a maioria da esquerda não tenha sucumbido ao peso desta reação falsamente democrática, que por meio das urnas e do voto a cada dois anos cooptou gerações inteiras com passado sindical, estudantil, guerrilheiro ou intelectual de esquerda.Inclusive naqueles países com experiências mais avançadas da luta de classes, onde existe um alto grau de mobilização popular e governos que mantêm relativa independência de Washington, este problema também existe. A conciliação de classes é parte da política de seus governos. Imaginemos no Brasil sem a ebulição social da região andina! Em países como Bolívia, por ex. na medida em que não existe um processo efetivo de ruptura antiimperialista e que continua a negociação com as multinacionais, se multiplicam as promessas não cumpridas como a Agenda de Outubro na Bolívia, programa construído no meio ao processo revolucionário que está longe de ser cumprido pelo atual governo boliviano. A nacionalização dos hidrocarbonetos não foi tal e sim a constituição de empresas mistas; a maior mineradora de ferro (El Mutún) foi privatizada pelo governo Morales e a assembléia constituinte originária dos povos não foi a que se instalou, gerando um processo de crise e descontentamento em setores da vanguarda camponesa, operária e indígena nesse país. Os ataques da direita não significam que Evo está no caminho certo, mas que a oligarquia e o imperialismo não toleram fazer nenhuma concessão aos explorados. Na Venezuela vimos no resultado do plebiscito uma advertência legítima por parte do povo (que não é de direita) ao presidente Chávez, pela sua política de conciliar com o imperialismo, contra a forte corrupção existente nas esferas do poder e por não garantir as conquistas; política que infelizmente ratificou com a anistia governamental de final de 2007 aos golpistas pró-ianques. Simultaneamente, trabalhadores que lutam pelos seus direitos são perseguidos e um dirigente sindical como Orlando Chirino, de longa e intocável trajetória, que acompanhou e apoiou a construção do PSOL, é demitido da PDVSA por não compartilhar com esta política. Num país imerso em um mar de petróleo o povo tem que fazer fila para conseguir leite, enquanto os especuladores da Mercal, rede controlada pelo governo não são punidos, mas premiados com anistias. No Brasil o resultado da adaptação a este regime foi mais cruel ainda, com a traição do PT e a aplicação do projeto neoliberal por um operário metalúrgico nascido das lutas sindicais contra a ditadura. Podemos nos perguntar por ex. qual foi o acúmulo deixado pelas prefeituras mais à esquerda do PT? Não duvidamos que algumas das primeiras prefeituras conquistadas foram governos diferentes aos normais governos dos partidos burgueses. E que conseguiram programas sociais e tomaram algumas medidas que melhoram parcial e temporariamente a qualidade de vida de parcelas da população. No entanto, o sentido político das reformas e das medidas concretas favoráveis ao povo, pode ter significados diferentes: se estimulam a organização social e a mobilização popular, são altamente progressistas. Mas se desmobilizam e alimentam o clientelismo político, adquirem um sentido regressivo e até reacionário. Este é o parâmetro essencial que os socialistas revolucionários devem tomar. Por isso concluímos que foi praticamente nulo o acumulo em organização social e mobilização popular das prefeituras inclusive as mais de esquerda do PT, porque pese aos seus parciais aspectos progressivos nunca romperam com a lógica e a estratégia nacional de colaboração de classes do PT. Por isso vimos prefeituras da esquerda petista mandando reprimir greves de servidores públicos ou privatizando a folha de pagamento dos servidores. O fundamental da experiência dos petistas nas prefeituras não foi que "não souberam tomar medidas concretas". Pelo contrario, a localização dos quadros petistas na institucionalidade e nos executivos conformou formidáveis pressões materiais para sua adaptação ao regime da democracia burguesa. Desta forma, a viabilidade de nosso projeto e de nossas medidas e propostas concretas estarão intimamente vinculadas à força da mobilização e da luta de classes. Nosso projeto de poder não é "do PSOL". Mas o PSOL aspira a ser um instrumento para que os trabalhadores e o povo possam se apropriar do poder político para realizar as mudanças necessárias de forma estrutural e duradoura. Mudanças radicais, profundamente democráticas e socialistas. É com este marco estratégico que propomos encarar o debate sobre nosso projeto para as eleições municipais de 2008.

3. Os Governos do PSOL serão governos para todos?
Foi com o governo Lula que a eterna ilusão inculcada pela classe dominante de que o Estado e o governo são de todos e para todos, sofreu um reforço gigantesco. Enquanto nunca tivemos um governo tão submisso aos ditames do grande capital, Lula ilude como nunca o povo, de que seu governo é de todos e que particularmente defende os interesses dos pobres! O PSOL, nossos candidatos e nossos futuros governos terão lado! Governar é contrariar interesses: a burguesia governa contrariando, enfrentando e explorando a maioria da população. Nós governaremos contrariando, enfrentando os interesses e os privilégios da minoria da sociedade: da burguesia e seus representantes políticos. Nós governaremos em defesa dos interesses da maioria da população: os trabalhadores, o povo, os setores explorados e oprimidos. Mas fazer este confronto não é tarefa só do partido ou da prefeitura e devemos ser conscientes que no caso de ganhar alguma prefeitura, teremos minoria na Câmara. Frente a esta situação existe uma lógica implacável: ou se governa com a matemática parlamentar, de fazer acordos para ganhar aliados e votos para aprovar projetos (o que significa rebaixar programa, fazer pactos de toma lá dá cá, construir alianças desde já para ganhar e para governar). Ou governaremos com a matemática política da correlação de forças e da luta de classes, o que significa que a força que teremos nas prefeituras será diretamente proporcional às possibilidades concretas e a nossa capacidade de organizar e mobilizar a população trabalhadora para enfrentar os partidos e instituições representantes do capital e da corrupção, que se oporão a perder qualquer privilégio. Até a mais aparentemente modesta luta para enfrentar as máfias do lixo ou das empreiteiras e fazer uma administração que não roube, será um confronto brutal com as grandes empresas. Para elas será uma luta de vida ou morte para a sobrevivência de seus gigantescos lucros. Somente com um poderoso processo de mobilização social será possível viabilizar este enfrentamento. Inclusive no hipotético caso de o PSOL obter a Prefeitura e a maioria na Câmara, a mobilização social continuará sendo o elemento determinante que possibilitará enfrentar as pressões que exercerão os patrões e os governos estadual e federal.

4 – Um programa de Transição para as Prefeituras:
Para encarar de frente o desafio colocado nas próximas eleições municipais, precisaremos apresentar-nos com um programa de transição para as prefeituras. Um programa que faça a ponte entre as necessidades mais sentidas dos trabalhadores e do povo pobre: emprego, salário, saúde, educação, moradia, transportes e terra, apontando de onde deverá sair o dinheiro para começar a resolver esta imensa dívida social. Nossa campanha, nosso programa e nossos governos devem assentar seu projeto sobre três pilares chaves: 1) De onde sairá o dinheiro. 2) Para conquistar e manter conquistas, é necessário à mobilização e enfrentar os interesses dos poderosos e corruptos. 3) Dar dimensão nacional a nossa luta aparentemente local.No entanto, nosso primeiro movimento para construir tal programa, não só deve ter como referência o programa partidário, mas deve ser discutido com os setores sociais diretamente envolvidos. Por ex. no RJ ou SP devemos construir o programa de Chico ou Ivan para a saúde reunindo com os profissionais do setor: enfermeiras, técnicos, médicos. Para discutir educação, com os trabalhadores do setor no município. Para discutir moradia, reuniões com associações de moradores, e assim por diante, porque esta não só é uma forma democrática, mas a que nos ajuda a refletir sobre as necessidades mais urgentes e a organizar para mobilizar.A nacionalização de nossas campanhas está vinculada a dois eixos: a dívida pública e a corrupção. O atual modelo neoliberal vem de cima para baixo abrangendo o conjunto de governos e prefeituras. Por isso nossa primeira definição é de que nossos candidatos e nossas eventuais prefeituras serão de oposição de esquerda ao governo Lula e aos governos estaduais e ao modelo neoliberal defendido por todos eles, sejam da aliança governista ou da falsa oposição da direita tradicional. Com a vinculação dos orçamentos dos entes federados (estados, municípios, união) nenhuma das questões candentes do povo trabalhador que necessitam de investimento público pode ser encarada sem tocar-se no problema da dívida pública. Como bem define Rodrigo Ávila no jornal do PSOL Página 50, "A dívida pública é o centro dos problemas nacionais"; não é possível nacionalizar a campanha sem tocar nessa questão. O reverso da medalha também: não é possível apresentar nenhuma saída factível para os problemas que necessitam de dinheiro sem enfrentar a dívida, sem afirmar a necessidade de mobilizar-se para enfrentá-la. Não se trata apenas de uma política de baixar juros, trata-se de abordar o problema das dívidas e a relação que tem o seu montante com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa lei criada no governo FHC imprime uma lógica onde o reajuste salarial dos servidores e o aumento de investimentos sociais estão condicionados a metas de despesas e ao crescimento da receita líquida, esta última garantida muitas das vezes com o aumento da carga tributária em cima do povo, sendo o arrocho salarial o sinal verde de que os governos estão fazendo o dever de casa e garantindo receitas para o pagamento da dívida e o cumprimento da lei. Não importa para a burguesia que os hospitais e escolas não funcionem: o centro do ajuste é criar mecanismos seguros com os credores (que através da garantia do ajuste oferecem mais empréstimos com a manutenção de taxa de juros exorbitantes tornando o governo refém de organismos multilaterais como o BIRD) e que a prefeitura demonstre segurança no "caixa". Com tudo isso os municípios ainda são obrigados a fazer superávit primário. Só no ano de 2007 estados e municípios economizaram 29,9 bi para ajudar na consolidação do superávit primário do setor público. É muito importante que façamos uma auditoria na dívida para detectarmos sua natureza e seus credores, independente da sua esfera, para que não continuemos a sacrificar os serviços públicos, os trabalhadores e o povo pobre em prol de um brutal ajuste fiscal. O governo do PSOL terá como prioridade garantir as metas de investimento necessárias para as áreas sociais em detrimento de ajustes fiscalistas, dívidas contraídas sem o consentimento do povo ou superávit primário que jogam na pobreza e na marginalidade milhares todos os dias, processo para o qual buscará conscientizar e organizar a mobilização do povo com objetivo de por fim a esse monstruoso pagamento. Outro eixo fundamental para nacionalizar a campanha é o combate à corrupção. Não se trata de um combate moral ou meramente democrático, de defesa das falidas instituições dessa podre democracia dos ricos e poderosos. A corrupção é parte integrante dos governos e regimes neoliberais, é da lógica intrínseca, da natureza desses governos e regime. A corrupção, presente nos sistemas e regimes de privilégios, de exploração e diferenciação social, dá um salto com o neoliberalismo. Assim o combate à corrupção toma a cara do combate ao neoliberalismo, a forma como se expressa o capitalismo hoje, em sua fase de crise e decadência. A política virou caso de polícia, e delinqüentes e bandidos ocupam os mais altos cargos do país. Para encarar problema de tal monta, a prestação de contas, financeiras e políticas, e a elaboração do orçamento devem ser feitos mais que nunca se apoiando na mobilização e organização dos trabalhadores e do povo. Uma possibilidade, dependendo da situação de cada Prefeitura, é a de realizar Auditoria Pública das contas municipais para podermos apresentar à população a real situação na qual pegamos o governo. Devemos pensar como vamos dar forma organizativa a nossa relação com a população trabalhadora: poderá ser via Conselhos populares, dos trabalhadores, estudantes, associações de moradores, com delegados eleitos em Assembléias específicas para tal fim. Devemos propor que os governos municipais, e esse será o compromisso do PSOL, elaborem e prestem contas, financeiras e políticas, frente aos trabalhadores e ao povo. Não podemos depositar nenhuma confiança nas Câmaras de Vereadores, distanciadas da população, composta por mecanismo da falsa democracia dos ricos e poderosos, e, grosso modo, onde a troca de favores entre o executivo e a câmara é a moeda corrente. E nossos vereadores estarão a serviço da divulgação e construção dessas iniciativas.Os governos Municipais do PSOL, que deverão responder aos interesses dos trabalhadores e do povo, devem enfrentar o tema dos salários, tanto dos cargos de nomeação como do próprio prefeito. Devemos propor que sejam vinculados ao salário médio dos servidores. O cargo público não pode ser fonte de privilégios que os trabalhadores não possuam: trata-se de um serviço público e não uma "boquinha" para ascenso e prestígio pessoal. Por isso devemos buscar uma fórmula, por ex. que o maior salário ou subsidio não ultrapassará em sete ou oito vezes o menor salário. Os contratos e compras serão transparentes, efetuados publicamente, com disputas via internet, acompanhados por comissões eleitas nas assembléias populares. Empresas envolvidas com corrupção, com dívidas trabalhistas ou com o INSS, etc. serão denunciadas e impedidas de realizar contratos com a municipalidade, dessa forma coibi-se também a cooptação. E a prestação de contas financeiras e políticas sobre todos os aspectos do orçamento e das orientações da prefeitura, possibilitarão a revogabilidade do mandato daqueles membros do Secretariado que não cumpram com os compromissos e tarefas assumidas perante a população, enquanto continuamos batalhando pelo nosso projeto de lei nacional possibilitando a revogação do mandato de todos os cargos eleitos. Desemprego, saúde, educação e moradia, estão entre os problemas mais candentes nas cidades, e terão em nosso programa de governo centralidade. Para investir pesado em saúde, para ter escola, moradia; para impulsionar um plano de obras públicas, nosso programa não é uma abstração: devemos discutir com a população que tiraremos dinheiro da suspensão do pagamento e auditoria da dívida; do fim do superávit primário; do combate a corrupção e privilégios; do aumento da arrecadação via aumento da taxação da especulação imobiliária, por ex. para podermos investir em saneamento básico, hospital, etc.Para impulsionar o combate ao desemprego: plano de obras públicas, respondendo as necessidades de cada município: construção de redes de saneamento básico (água e esgoto), de escolas, unidades básicas de saúde, hospitais, urbanização das vias, impulsionamento de transporte sobre trilhos, etc. Deveremos defender a isenção de tarifas públicas, impostos e tarifas municipais para desempregados.A saúde hoje é a mais brutal expressão do descaso com os trabalhadores e o povo. Hospitais públicos com filas quilométricas recusa a atender pessoas; emergências e unidades básicas fechando; falta de leitos e roupas; falta de insumos, medicamentos e máquinas abandonados por compras fraudulentas. Doenças da pobreza que haviam sido extintas e/ou controladas retornando: dengue, febre amarela, hanseníase, morte por tuberculose. Assim esse tema toma centralidade. Construção de redes de saneamento básico, implementação de unidades básicas de saúde, em quantidade e localização suficientes para atenderem aos trabalhadores e ao povo, com as necessárias farmácias básicas com medicações gratuitas. Porém é na casa, na residência que a prevenção também se dá, assim não apenas agentes de endemias, mas o médico, o profissional de saúde que for necessário irá à casa dos trabalhadores. Prevenir é melhor do que remediar, evitar doenças é mais importante do que tratá-las. É mais barato, mas não significa desconhecer os doentes; para tal o atendimento secundário e terciário também será encarado. Denunciaremos na campanha o abandono no tratamento preventivo e básico, como também das redes hospitalares, com destaque para o abandono das emergências, porém não nos furtaremos a construir acordos com outros entes da federação para superar as deficiências. Combate de frente, com ajuda internacional se necessário, às endemias e epidemias, nenhuma maquiagem nos casos e laudos. Valorizações imediatas dos profissionais de saúde dos municípios, aumento de salários e abertura de concursos públicos para suprir as deficiências. Fim das terceirizações e fundações privadas.A educação pública, via de regra, está à beira da falência. Analfabetos funcionais, evasão escolar, falta de vagas, escolas distantes do local de moradia, parca ou inexistente merenda escolar, desvio de verbas em especial nos uniformes e merenda. Falta de professores, excesso de horas aulas, baixos salários, política de reciclagem deficiente ou inexistente. A municipalização, no mais das vezes, gerou mais abandono das redes. Aplicação sem subterfúgios da integralidade das verbas legais em educação. Aumento geral de salários para todos os profissionais de educação. Concursos púbicos imediatos para suprir as deficiências. Eleição direta para todos os diretores de escola, participação efetiva da comunidade na construção dos currículos, controle das comunidades escolares sobre as verbas, em especial as verbas das Secretarias de Educação. Garantia da merenda escolar em todos os turnos; hortas nas escolas. Impulsionar turnos noturnos: nenhuma criança fora da escola, nenhum adulto sem saber ler e escrever. Fim das terceirizações e do sistema de apostilamento. Educação continuada para todos os profissionais da educação. O processo educacional não se resume à escola, ou ao processo formal, por isso, passe livre para estudantes, independente de dia ou horário; construção e manutenção de bibliotecas públicas nos bairros; incentivo à formação de cineclubes; todo apoio às iniciativas populares no terreno das artes.Moradia e Reforma Urbana: Basta andar pelas cidades de médio e grande porte para deparar-se com uma grande população dormindo nas ruas, boa parte tratando-se de trabalhadores e trabalhadoras que frente à falta de moradia próxima ao trabalho dormem nas ruas, visitando os lares (quando os têm!) aos fins de semana, quando muito. A maioria dos moradores de rua, infelizmente, nem lar têm. A especulação imobiliária e a carestia de aluguéis, por um lado, e favelização por outro, são a tônica do espaço urbano no que se refere à moradia. Nenhuma família sem um teto para morar, plano de construção de casas populares, parte integrante do plano de obras públicas, cujo pagamento não poderá exceder a 5% da renda familiar.Taxação da especulação imobiliária, a prioridade do espaço urbano são os trabalhadores e o povo.Urbanização das comunidades, água, esgoto, energia elétrica, gás e serviços de comunicação são direitos de todos. Hoje vivemos nas cidades de médio e grande porte uma tremenda e desigual concentração fundiária. Especulação e posse de extensas propriedades, em função da renda, põem a cidade, e também seus serviços, como prioridade dos ricos e poderosos. É preciso inverter prioridades e romper esta lógica. Estabelecimento de padrões de isenção de impostos e tarifas, priorizando os trabalhadores e o povo de menor renda. Implementação de reformas urbanas, priorizando os interesses da esmagadora maioria da população. Garantia de espaços de lazer públicos, com equipamento e mobiliários urbanos voltados ao lazer da população. Redefinição dos espaços urbanos viabilizando e dedicando áreas para o plantio e a criação de pequenos animais visando alimentos mais baratos e de melhor qualidade. Financiamento e incentivos às famílias que optarem pela produção de alimentos em áreas urbanas. Garantia de compra e distribuição dos produtosTransporte: O simples direito de ir e vir é comprometido com os altos preços dos transportes, com sua insuficiência e pela equivocada opção rodoviária. Congelamento imediato de tarifas, rumo à redução. Auditoria em todos os contratos de concessão existentes; fim dos monopólios, abertura imediata de concorrência para abertura de novas linhas. Impulsionamento das empresas públicas municipais de transportes, (como a Carris de Porto Alegre) rumo ao transporte exclusivamente público. Passe livre para estudantes, idosos e desempregados. Aproveitar a topografia das cidades para implementar metrôs de superfície. A pessoa portadora de deficiência não pode ter seu direito ainda mais reduzido no espaço urbano. Todo meio de transporte deve ter as necessárias adaptações para portadores de deficiência.Servidores Públicos: Governar para a esmagadora maioria da população, os trabalhadores e o povo significa ter funcionários qualificados e cônscios de seu papel de servidores públicos, ou seja, de quem serve e presta serviço à população. Aumento geral de salários do funcionalismo; plano de cargos, carreiras e salários; eleição direta pelos servidores e usuários dos cargos de chefia e direção. Meio Ambiente: Não é possível seguir a brutal degradação ambiental. Controle das empresas responsáveis por poluir, multas pesadas e fechamento. Controle e medidas coercitivas aos grandes condomínios e grandes propriedades que lançam dejetos in natura nos rios, lagoas, mares e baías. Educação ambiental nas comunidades. Coleta de lixo seletiva.Lixo: Em boa parte das cidades o tema do lixo é caso de polícia, tal o grau de corrupção. Implementar empresas municipais de limpeza urbana, coleta seletiva e reciclagem, adubagem orgânica devem estar entre nossas metas.Nossas administrações são contra a privatização; por isso nosso compromisso que as contas municipais e folhas de pagamento deverão ser mantidas em bancos estatais, ou voltar para os bancos do estado onde foram privatizadas e entregues por ex. ao Itaú. Finalmente, nossas administrações devem assumir o compromisso público de não reprimir as lutas dos trabalhadores, desempregados, ambulantes, etc. pelas suas justas reivindicações.
5. A política de alianças e a independência de classes.
Para essa estratégia nossa política de alianças não pode ser outra a não ser com os trabalhadores e o povo pobre. Isso não é uma abstração: se expressa na manutenção da aliança com os únicos partidos, no marco da classe trabalhadora, que não são base de sustentação do governo Lula nem de nenhum governo da sua base de sustentação e apoio, ou mesmo da oposição de direita. Assim para essa estratégia a manutenção da Frente de Esquerda, a aliança PSOL/PCB/PSTU é a única possível e aceitável, para um partido como o nosso que pretende fortalecer-se como alternativa à falência do PT.O programa aprovado na Conferência Nacional do PSOL, em 2006, como base para a Frente de Esquerda e o programa acordado para a constituição da frente de Esquerda Nacional, são a base e o marco para a constituição dos programas para as prefeituras. Infelizmente, à revelia da deliberação congressual do PSOL que aprovou uma Conferência Eleitoral em 2008, os setores e dirigentes do partido que se jogaram para aprovar esta resolução ao invés de reafirmar a Frente de Esquerda no I Congresso do PSOL, estão implementando negociações com partidos que não foram parte da Frente de Esquerda. Partidos burgueses da base do governo (PSB), e outros partidos burgueses mais vinculados à direita (DEM/PSDB) como o PV e PPS. A manter-se esta política estão colocando a Conferência Eleitoral frente a fatos consumados. Tais negociações já avançadas como em Porto Alegre com a aliança com o PV, por si só, comprometem o caráter de classe do PSOL. Não podemos continuar a defender a caracterização que fez, vinte anos atrás, a Convergência Socialista (tendência interna do PT) de que o PV é um "partido pequeno burguês em disputa". Não em vão passaram-se mais de 20 anos e o PV já mostrou para que veio. Não é por acaso que o PV é o partido do ministro Gil do Governo Lula; é o partido que apóia o governo Serra em SP; cujo principal expoente no Congresso, Gabeira, votou as reformas de Lula, apoiou as privatizações de FHC, a quebra do monopólio estatal do petróleo, e se posicionou contrário à ocupação da USP, evidenciando que colabora na manutenção dos "excessos do capitalismo" e cuja liderança na Câmara é Sarney Filho. É também o partido de Alfredo Sirkis, Secretário de Governo de César Maia (DEM) sobre quem declara: "Minha identidade com o César se dá no plano do que eu chamaria de "Partido do Rio". Da identidade carioca. Com o passar do tempo as ideologias se relativizam, as idéias grandiloqüentes e as propostas nacionais decepcionam e cresce para mim, cada dia mais, a importância central do Rio de Janeiro. A paixão pela Cidade. O César é um grande gestor público, também ama o Rio, e em relação às coisas da Cidade nossa proximidade é muito grande." No RS a situação não é diferente. A trajetória do PV gaúcho não destoa, mas confirma a característica desfalcada de princípios do partido em nível nacional, roda auxiliar dos diversos partidos e governos do poder econômico e da corrupção, partidos burgueses e do regime. Nas últimas eleições municipais em Porto Alegre o Presidente do PV, Edson Pereira, foi o vice na coligação "a União que faz bem" com o PP. No RS, pode não ser o de Maluf, mas é o de Jair Soares, ex-governador, político da ditadura militar. Ou de Francisco Turra, amigo dos latifundiários, inimigo mortal do MST. Edson, do PV, foi subsecretário do Meio Ambiente do governo PPS, na capital gaúcha, ocupada desde 2004 pelo PPS da turma do ex-governador Antônio Britto, o homem que privatizou o Rio Grande. Não se trata de o PV ser ou não o representante direto de algum setor estrutural da burguesia. Nesta época de decomposição e crise dos partidos tradicionais, o capital utiliza-se de legendas funcionais aos seus interesses, ora governando, ora sustentando o governo, ora o legitimando, papel este que desde diversas localizações cumpriu muito bem o PV. No Amapá também está se aplicando esta política de tentar alianças com bases pragmáticas e não programáticas e políticas. A imprensa de Macapá informa que estão se realizando negociações para uma ampla coalizão envolvendo o PTB como provável cabeça de chapa, junto ao PSOL e ao PSB. Até na imprensa se vislumbra a possibilidade que o DEM não apresente candidatura para apoiar seu "fiel parceiro do PTB" Lucas Barreto. Sim, o PTB de Roberto Jefferson! Esta política solta que infelizmente definiu o Congresso Nacional favorece também todo tipo de especulações e negociações que desfiguram o projeto original do PSOL. Por exemplo, na importante cidade de Ponta Grossa, no Paraná, houve uma reunião noticiada pela imprensa, para conformar uma frente com PSB, PR, PRB, PP, PSOL, PHS, PCdoB e PCB, com a presença também do vice-presidente da Federação de Indústrias do Paraná. E segundo a imprensa, a tal frente teria como objetivo alcançar até 10 minutos de propaganda no horário eleitoral!O abandono do caráter de classe, nas disputas eleitorais, foi o começo do fim do PT. Nosso programa é categórico: "Nossa base programática não pode deixar de se pautar num princípio: o resgate da independência política dos trabalhadores e excluídos. Não estamos formando um novo partido para estimular a conciliação de classes. [...] nosso partido rejeita os governos comuns com a classe dominante." O PSOL rejeita os governos, e, portanto as alianças eleitorais, com a burguesia ou mesmo com a sombra da burguesia. Essas alianças com base em cálculos de tempo de TV significam concessões por parte de dirigentes e setores partidários. Nenhum destes partidos, ou figuras destes partidos, compartilha a estratégia psolista afirmada no congresso e programa de fundação. Este tipo de alianças ou acordos, em momentos de um importante descrédito dos partidos do regime, levará o PSOL a um rebaixamento programático; podem até culminar em significativos crescimentos eleitorais, porém será o prenúncio de sua derrota como possibilidade de construir-se como um partido socialista, um partido da classe trabalhadora, expressão dos trabalhadores e do povo pobre, com uma estratégia de ruptura antiimperialista e anticapitalista.
Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2008. Assinam:
Adolfo Barbieri (PSOL/RJ)Abdik Araújo – Secretário de Finanças DM/ Psol/Marabá/Pa Adriano Abbad – DCE/Unama/PaAdriano Dias - Coordenador do DCE-UnB e Militante da Juventude do PSOL/DFAfonso Modesto – Executiva do Sintufpa – Núcleo Servidores Federais UFPA/Pa Agnaldo de Paula - Comissão Provisória do PSOL de Caxias do Sul/RSAgnes Sant - Coordenadora do DCE-UFU e Militante do PSOL Uberlândia/MGAguinaldo Barbosa – Executiva do Sintsep/Pa – Núcleo Servidores Federais Belém/Pa Ailane Lima Santos – Membro do Conselho Fiscal do DM do PSOL/Marabá/Pa Alcir Lima Valente – Geografia UFPA/PaAlice Borges - Militante do PSOL de Caxias do Sul/RSAline Costa – DCE UNIFAP e Membro do DR do PSOL/Amapá.. ...Amaro Gonçalves (Diretório PSOL Natal/RN) Ana Angélica - Oposição dos Professores e CONLUTAS/DFAna Maria Lousada (Núcleo PSOL Químico de São José dos Campos/SP) André Gomes (Núcleo Juventude PSOL Niterói/RJ)André Tavares – Núcleo Educadores do PSOLBelém/Pa André Vinicius – Membro da Executiva do DM do PSOLMarabá/Pa Andrea Solimões – Delegada Sindical do Sintepp – Núcleo de Educadores do PSOL Belém/Pa Angelo Balbino - Oposição dos professores e CONLUTAS/DFAngelo Maximo Sousa de Almeida (Núcleo PSOL Conceição de Araguaia/PSOL/Pa)Antonia Rodrigues do Nascimento (Núcleo PSOL Conceição de Araguaia/PSOL/Pa)Antonio Nestor Ribeiro (Núcleo PSOL Conceição de Araguaia/PSOL/Pa)Aricemilsson dos Santos (Cebola) (Núcleo PSOL Químico de São José dos Campos/SP) Bárbara Sineidino (Núcleo Juventude PSOL/DCE UFF/RJ) Benedito Tavares - C. Sociais/UFPA/Pa. Bento Ferreira Da Silva – Suplente da Executiva do DM do PSOL de Marabá/Pa Bento Luiz Vervloet – Núcleo do PSOL Cesupa/Pa (José) Branco – Núcleo Do Psol Parauapebas/Pa Caian Cruz de Carvalho (Núcleo PSOL Conceição de Araguaia/PSOL/Pa)Camilla De Paula Guimarães – Núcleo Secundaristas do PSOL/PaCarlene Rodrigues de Araujo (Núcleo PSOL Conceição de Araguaia/PSOL/Pa)Carlos Alberto – Delegado Sindical do Sintepp – Núcleo de Educadores do PSOL Belém/Pa Carlos Henrique – Geografia/UFPA/PaCarlos Moreira - Diretor de Movimentos Sociais DCE/UFPA/Pa Carlos Santana - Comissão Provisória do PSOL de Caxias do Sul/RSCedicio De Vasconcelos – Executiva do Sintsep/Pa Celisa Melo – Secretaria de Formação DR PSOL/Amapá Ciane Rodrigues – DCE Unifap e Suplente do DR/PSOL/ Amapá Claudemir Teixeira Oliveira – Núcleo do Psol/Castanhal/Pa; Claudio Leitão (PSOL Cabo Frio/RJ) Claudia Tessi (Núcleo Juventude PSOL Niterói/RJ)Claudiana Alves - Militante do PSOL/DFClaudiney Lunardelli (Núcleo PSOL Químico de São José dos Campos/SP) Claudio Gois – Membro do DR do PSOL/Amapá Claudio Mendonça - Sec.Estadual do PSOL/MaCleonice de Jesus (Núcleo PSOL Químico de São José dos Campos/SP)Clistines Mendonça - Sec. de Juventude PSOL/MaCreuza Maciel – Delegada Sindical do Sintepp – Núcleo de Educadores do PSOL/Belém/Pa Daniel Emmanuel - Com. Provisória do PSOL de Caxias do Sul/RS;Daniel Castro (Núcleo Centro PSOL/RJ);Danilo Bianchi (Militante do PSOL UFOP/Ouro Preto/MG) Davi Paulo Junior (Núcleo PSOL Químico de São José dos Campos/SP) Décio A. de Oliveira (Diretores Sindicato de Alimentação Vale do Paraíba/SP)Delcio Ferreira – Executiva do Sind. dos Rodoviários de Ananindeua e Marituba/Pa – Núcleo Rodoviários Demétrio Maia P. POA – Diretor Sindicato Municipários de POA/RS Denise Albuquerque – Assistente Social – Núcleo do PSOL Castanhal/Pa Denison Ricardo (Núcleo PSOL Palmares/Ma )Dhefson Paiva - C. Sociais/UNIFAPDulcilea Pegado – Executiva do Sintsep/Pa – Núcleo Servidores Federais PSOL/Belém/Pa Edir Garcia (Núcleo PSOL Palmares/Ma )Edna Carvalho – Executiva do Sintsep/Pa – Núcleo Servidores Federais PSOL/ Altamira/Pa Elenice Lisboa – Executiva do Sintufpa – Núcleo Servidores Federais PSOL Ufpa/Pa Eliana Formigosa – Delegada Sindical do Sintepp – Núcleo de Educadores do PSOL Belém/Pa Emanuel Viteli – Executiva do Sintsep/Pa – Núcleo Servidores Federais PSOL/Belém/Pa Esdras Ramos Pinheiro – Grêmio Mamirauá – E. José Marcio Aires – Núcleo Secundaristas do PSOL/Pa Ester Cleane - Conselho Fiscal do PSOL/DFFábio Felix - Vice Presidente do PSOL/DF e Coordenador Geral do DCE-UnB/DFFausto de Jesus Filho (Núcleo PSOL Químico de São José dos Campos/SP) Felipe Grilo (Núcleo Juventude PSOL Niterói/RJ)Felipe Melo - DCE Unama/Pa Fernanda Bandeira – Diretório Estadual PSOL/Pa, Coord. Geral DCE e Diretora da UNE/FOE Francisca Queiros – Executiva do Sintsep/Pa – Núcleo Servidores Federais PSOL/ Belém/Pa Francisco Das Chagas – Membro da Comissão de Ética DM do PSOL/Marabá/Pa Francisco Do Socorro P. Lopes Membro do DR/Pa (Núcleo PSOL Conceição de Araguaia/PSOL/Pa)Francisco Lopes – Direção Política do Psol de Conceição do Araguaia/Pa Francisco Pereira Da Silva – Membro do Conselho Fiscal do DM PSOL/Marabá/Pa Gabreiela Goes – DCE Unifap e Suplente DR PSOL/Amapá Genival Rodrigues – Executiva do Sind. dos Rodoviários de Ananindeua e Marituba/Pa – Núcleo Rodoviários PSOL/Pa Genivaldo Fernandes (Jonte) - Militante do PSOL Goiânia/GOGerson Lima – Executiva Sintsep/Pa – Núcleo Servidores Federais PSOL/Belém/Pa Gerusa Pinho (Núcleo PSOL Palmares/Ma )Gilson Pantoja - Diretor Cultura DCE/Ufpa/PA.............................Gustavo José (Executiva PSOL Nova Cruz/RN) Hanna Paula (Núcleo PSOL Conceição de Araguaia/PSOL/Pa)Iano do Socorro – Oposição Vigilantes – Núcleo Águas Lindas PSOL/Ananindeua/Pa .....................................................................Inacio Loiola (Executiva PSOL Pureza/RN) Iran – Executiva do Sind. dos Rodoviários de Ananindeua e Marituba/Pa – Núcleo de Rodoviários PSOL/PaIrlanda Aglae - Oposição dos Professores e CONLUTAS/DFÍtala Oliveira Alves – Médica - Filiado PSOL/PA Ivanilde Pinheiro – Executiva do Sintufpa – Núcleo Servidores Federais Ufpa/Pa Izael Nunes da Gama – Funcionário Publico (Guarda Municipal) Núcleo Castanhal/Pa Jamilson Elias Coelho (Núcleo Centro PSOL/RJ)Jéferson N. Pereira (Núcleo PSOL Químico de São José dos Campos/SP) Joana Almeida de Oliveira - Suplente da Executiva DM/PSOL/Marabá/Pa João Rosa (Núcleo PSOL Químico de São José dos Campos/SP) João Santiago – Coordenador Geral do Sintufpa – Núcleo Servidores Federais do PSOL/ Ufpa/Pa Joel Da Cruz – Oposição Vigilantes – Núcleo de Vigilantes do PSOL Belém/Pa Joivaldo Lopes - Sec. Mov. Sociais PSOL/MaJorge Breogan – Executiva do DM PSOL/Natal/Rn Jorge Cerejo (Núcleo PSOL Palmares/Ma )Jorge Consendey (Núcleo Centro PSOL/RJ)Jose Alves – CA Direito/Cesupa/Pa José Domingos de Sousa (Núcleo PSOL Conceição de Araguaia/PSOL/Pa)Jose Guilherme Jr – Prof. Cetem Núcleo Castanhal/Pa José Sabino (Sindicato dos Comerciários de Nova Iguaçu/RJ)José Warley (Núcleo Juventude PSOL Niterói/RJ)Josefa Martins da Silva (Núcleo PSOL Conceição de Araguaia/PSOL/Pa)Joyce Rabelo – Presidente do DM/Psol Marabá/Pa Julieta Lui (Núcleo PSOL-São Carlos/SP)Julio César – Secretário Geral DM Psol/Marabá/Pa Julio Ricardo De Araújo – Núcleo do Psol de Comunicação Social Unama/Pa Justina Pereira da Silva (Núcleo PSOL Conceição de Araguaia/PSOL/Pa)Karina dos Santos - Militante do PSOL de Caxias do Sul/RSKatia Rozangela – Executiva do Sintufpa – Núcleo Servidores Federais Ufpa/Pa Lasaro Venceslau (Núcleo Centro PSOL/RJ) Luciano (PSOL/MG)Luis Alberto - Juventude do PSOL/DFLuis Fernando Rodrigues - PSOL/MGLuis Henrique de Barros (Núcleo PSOL Químico de São José dos Campos/SP) Luis Sanches (Núcleo PSOL Químico de São José dos Campos/SP) Luiz Magno de Souza Ribeiro (Núcleo PSOL Conceição de Araguaia/PSOL/Pa)Mara de Araújo Paiva (Núcleo PSOL Químico de São José dos Campos/SP) Marcelo Dugolin (PSOL/MG)Marcelo Pudim (Executiva PSOL Nova Iguaçu/RJ)Márcia Chaves (Sindicato dos Comerciários de Nova Iguaçu/RJ) Marcio Lima Amaral – Presidente do Sind. dos Rodoviários de Ananindeua e Marituba/Pa Marco Antônio (Núcleo PSOL Centro/RJ)Marco Antônio Costa (Núcleo Juventude PSOL Niterói/RJ)Marcos Queiros – Núcleo de Educadores PSOL/Manaus/Am Marcus Antonio Valva (Diretores Sindicato de Alimentação Vale do Paraíba/SP)Marcus Lobato – Oposição Sindsaúde – Núcleo Trabalhadores PSOL Saúde Belém/Pa Marcus Rubens – Executiva Do Sintsep/Pa – Núcleo Servidores Federais PSOL Altamira/Pa Maria Antonia Pantoja – Aposentada Incra – Filiado Psol/Pa Maria Cleide Rodrigues de Araujo (Núcleo PSOL Conceição de Araguaia/PSOL/Pa)Maria Da Conceição Maia Pinto – Membro Do Conselho Fiscal DM PSOL/Marabá/Pa Maria Das Dores – Direção da Asfunpapa – Núcleo Águas Lindas/Ananindeua/Pa Maria José – Núcleo Rosa Luxemburgo PSOL/Recife/Pe Mariza das Mercês M. dos Santos – Diretório Estadual PSOL/PaMatheus Pontes - Militante do PSOL Catalão/GOMauricio Santos - Representante Discente no Conselho Superior UFPA/Pa Mauro Sérgio - Militante da Juventude do PSOL/DFMessias Flexa – Núcleo de Servidores Federais PSOL/Santarém/Pa Miriam Sodré – Delegada Sindical do Sintepp – Núcleo de Educadores do Psol Belém/Pa Moacir F. Neves (Núcleo PSOL Químico de São José dos Campos/SP) Monica Ewerton – Delegada Sindical Do Sintepp - Núcleo de Educadores do PSOL Belém/Pa Nancy de O. Galvão e Iracema Mendes (Núcleo PSOL São José dos Campos/SPNatael Silva Ribeiro (Núcleo PSOL Conceição de Araguaia/PSOL/Pa)Natalia Nascimento (Diretório Municipal PSOL Nova Iguaçu/RJ)Natália Pereira (Núcleo Juventude PSOL Niterói/RJ)Nazaré Couto – Delegada Sindical do Sintepp – Núcleo de Educadores do PSOL Belém/Pa Nerci Maria - Secretária Geral Psol/ToOsmar Tonine - Oposição dos Pofessores e CONLUTAS/DFPaulo Moacir – Executiva Sintsep/Pa – Núcleo Servidores Federais PSOL/Belém/Pa Paulo Moraes – Executiva do Sintsep/Pa – Núcleo Servidores Federais PSOL/Belém/Pa Paulo Sergio – Oposição Sindsaúde – Núcleo de Trabalhadores na Saúde PSOL/Marituba/Pa Paulo Silvan – Diretor Regional Baixo Amazonas do Sintsep/Pa – Núcleo Servidores Federais PSOL de Santarém/PaPedro Bartolomeu (Núcleo PSOL Conceição de Araguaia/PSOL/Pa)Poliana Câmara (Núcleo PSOL Palmares/Ma )Rafael Lazari (Núcleo Juventude PSOL Niterói/RJ)Raimundo Pereira de Maria (Núcleo PSOL Conceição de Araguaia/PSOL/Pa)Raudson Sena – Membro DR/Amapá Regina Brito – Executiva do Sintsep/Pa – Núcleo Servidores Federais PSOL Santarém/Pa Reginaldo Bucher da Silva (Núcleo PSOL Conceição de Araguaia/PSOL/Pa)Reginaldo de Medeiros (Diretores Sindicato de Alimentação Vale do Paraíba/SP)Reginaldo Do Socorro – Exec. do Sind. dos Rodoviários de Ananindeua e Marituba/Pa Renato Atayde – Secretário Sindical DR/Amapá Roberto Seitenfus- Exe. Municipal POA/RSRonaldo Dias da Silva (Núcleo PSOL Conceição de Araguaia/PSOL/Pa)Rozemburgo Souza – Executiva Sintsep/Pa – Núcleo Servidores Federais PSOL/Belém/Pa Rubens Teixeira – PSOL/BH/MGSheila Betânia Pantoja – Técnica da RFB Filiado do Psol/Pa Silvana Perna – Núcleo Servidores Federais PSOL de Altamira/Pa Silvano Resende - Secretário De Formação Psol/ToSilvia Letícia – Secretária Sindical do DR PSOL/Pará Suze Andreia Matos Campos – Membro da Comissão de Ética DM/PSOL/Marabá/Pa Suzete Chaffin ( Núcleo PSOL Jacareí/SP)Tailson Furtado – CAGE/Representante Discente no Conselho Superior UFPA/PaTereza Cristina – Núcleo Rosa Luxemburgo PSOL/Recife/Pernambuco Thiago Carvalho - Juventude do PSOL/DFThiago Peixoto – DCE/UFES e Núcleo PSOL da Serra/ESTulio Reis - Comissão Provisória do PSOL de Caxias do Sul/RSWaleska Timoteo (Executiva PSOL/ES)Warney Humberto ( Núcleo/PSOL/MG)Wilson Simões – Secretário de Movimentos Sociais DM/PSOL/Marabá/Pa Yozeffi Lima – Cahis e Suplente do DR PSOL/Amapá Zaraia Guará – Diretor de Área Tecnológica DCE/UFPA/PA. Jorge Serejo- DCE-UFMAPollyanna Câmara- DCE-UFMACláudio Mendonça- Diretório Estadual MAJoivaldo Lopes- Executiva Estadual MADenis Ricardo- Núcleo de Juventude.Ivanoilson "Baú"- Núcleo de JuventudeFrancisco Silva- Diretório Municipal Bacabal-MA